SETEMBRO AMARELO: saiba quais doenças psicológicas são cobertas pelo INSS em caso de afastamento do trabalho

A Previdência Social é um programa que tem como objetivo criar um amparo para os trabalhadores brasileiros, ela fornece benefícios para quem não tem capacidade temporária ou permanente de exercer sua função. Alguns desses benefícios estão voltados para contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenham a saúde mental prejudicada. 

Neste mês, estão sendo realizadas campanhas do Setembro Amarelo, iniciativa que busca trazer mais diálogo e informação sobre a importância de um bem-estar mental. Ansiedade, depressão e burnout  são alguns exemplos de doenças mentais que afetam trabalhadores de diversas áreas. Por isso, existe uma necessidade que o INSS possa prover auxílio para os contribuintes afetados. 

O aumento no número de casos diagnosticados de distúrbios psicológicos no Brasil vem crescendo a cada nova pesquisa realizada. Cerca de 11,3% dos brasileiros já receberam um diagnóstico médico de depressão, por exemplo. 

Amparo do INSS à saúde mental do contribuinte

De acordo com a Lei 8.213/91 os assegurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social têm direito a receberem o benefício mensal em caso de incapacidade de trabalhar, seja de forma temporária ou permanente.

Para ter acesso ao resgate do dinheiro é necessário seguir algumas regras do Regime Geral da Previdência Social, como passar por uma perícia médica que comprove a impossibilidade de trabalhar. 

Como a ansiedade, em casos exacerbados, é considerado um distúrbio comprovado e diagnosticável, é possível que seu portador entre na lista de beneficiários por sua causa.

Em níveis muito altos, o paciente que tenha esse distúrbio não consegue realizar atividades comuns como ir ao trabalho ou até mesmo sair de casa. Nessas situações, ele pode pedir o benefício ao INSS até a crise ser superada.

No entanto, antes de fazer o pedido, ele precisa ter ficado afastado das atividades de trabalho pela mesma doença por mais de 15 dias, ter realizado pelo menos 12 contribuições à Previdência Social (a não ser em caso de doenças que não precisam cumprir essa carência).

Além disso, é necessário que o trabalhador já seja contribuinte do INSS. E, por último, é preciso que ele seja capaz de comprovar por meio de laudos e consultas que a doença o impede de cumprir suas funções no trabalho. 

Como solicitar o auxílio por incapacidade temporária

Antigamente chamado de auxílio-doença, o atual Auxílio por incapacidade temporária pode ser solicitado diretamente através do site ou do aplicativo Meu INSS, que está disponível para Android e iOS. É necessário encaminhar a documentação pedida, então se assegure de ter os dados em mãos para anexá-los. 

Primeiramente, faça o login com o CPF e a senha previamente cadastrados no site ou aplicativo. Depois, localize, na página inicial a opção “Agendar Perícia“, caso esta seja sua primeira solicitação, selecione “Perícia Inicial”. Realize o preenchimento dos dados solicitados e compareça à perícia no dia e horários marcados.

Também é possível fazer essa solicitação e o acompanhamento do pedido através do número 135 da Previdência Social. E, em casos em que a fila para a perícia superar os 30 dias, pode estar disponível a opção de perícia por envio de documentação online.

Saúde mental da sociedade brasileira em risco

O assunto está deixando de ser um tabu no Brasil aos poucos, e ainda precisam ser dados vários passos para que a população entenda que a saúde mental também precisa ser uma prioridade. A falta de informação e a dificuldade em conseguir acesso ao tratamento necessário contribuem para a piora dos sintomas.

No caso do burnout (do inglês to burn out, significa inteiramente queimado), ou também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, o trabalhador sofre de uma exaustão física, mental e emocional por se dedicar de forma exagerada ao trabalho e a carreira. É uma forma extrema de fadiga que pode levar à internação para a reabilitação do bem-estar.

Essa doença atinge cerca de 30% dos mais de 100 milhões de trabalhadores brasileiros. O Brasil está em segundo no ranking dos países com mais casos de burnout no mundo. A situação desses trabalhadores se tornou ainda mais crítica durante a pandemia, já que as cobranças aumentaram e o tempo para se cuidar e espairecer diminuiu, além da solidão por conta do regime de quarentena. 

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