O Vale-Gás é suspenso pelo Governo Federal para mais de dez milhões de brasileiros. O quantitativo, na verdade, se refere aos cidadãos vulneráveis que cumprem as regras de elegibilidade, mas que ainda não foram incluídos no programa e permanecem na fila de espera.
O número de cidadãos desconsiderados pelo governo na folha de pagamentos do Vale-Gás foi apurado pelo grupo de vigilância socioassistencial da Câmara da Assistência do Consórcio Nordeste, com base nos dados do Cadastro Único (CadÚnico).
O banco de dados do Governo Federal que reúne informações sobre a população brasileira de baixa renda, é a porta de entrada para o Vale-Gás e uma série de outros programas e benefícios sociais.
Com base nestes dados, foram identificadas mais de 10,5 milhões de pessoas aptas ao Vale-Gás, mas que desde o seu lançamento em dezembro de 2021, ainda não tiveram acesso a nenhuma parcela do programa.
Em contrapartida, o número oficial de beneficiários divulgado pelo Ministério da Cidadania, pasta responsável pelo programa, é de apenas 5,6 milhões de cidadãos.
Atualmente, um a cada três brasileiros aptos ao recebimento do Vale-Gás, já receberam alguma parcela do benefício. O restante permanece na fila de espera que não apresenta indícios de ampliação em um futuro breve. Enquanto isso, a única alternativa dessas pessoas é aguardar novas seleções.
Na última semana, o autor do Vale-Gás nacional no Congresso Nacional, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), chegou a falar sobre o assunto. Nas contas dele, mais de 18 milhões de pessoas não estavam conseguindo receber o dinheiro do benefício do Governo.
“Auxílio gás foi um projeto meu aprovado no Congresso para ajudar as famílias de baixa renda na compra do botijão de gás, que está custando uma fortuna”, disse ele. “(O projeto) previa atender 24 milhões de famílias, mas o governo não quis. Ele (Bolsonaro) resolveu deixar 19 milhões sem assistência”, disse o deputado.
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Quem pode receber o Vale-Gás?
Antes de mais nada, é importante esclarecer que o Vale-Gás é um programa que paga, atualmente, 100% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos possuem periodicidade bimestral aos cidadãos que cumprirem estas regras:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
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