Na última terça-feira, (13), a Petrobras anunciou o barateamento do gás de cozinha em 4,7% nas distribuidoras. A redução no preço do item básico essencial na casa dos brasileiros poderá afetar diretamente a concessão do Vale-Gás.
Com o reajuste no preço médio cobrado pela estatal às distribuidoras, o quilo do gás de cozinha passa de R$ 4,23 para R$ 4,03. A redução equivale a R$ 52,34 por cada botijão de gás de 13kg. Lembrando que, a média de preço nacional do insumo é usada como base na definição bimestral do valor do Vale-Gás.
Em nota, a Petrobras afirmou que, “essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.
A última queda no preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), o famoso gás de cozinha, ocorreu no dia 9 de abril de 2022. Na data em questão, o quilo caiu de R$ 4,48 para R$ 4,23. O ajuste corresponde a R$ 54,94 por cada 13 kg.
Na semana encerrada no dia 3 de agosto, por exemplo, o gás de cozinha era vendido, em média, a R$ 111,57 por todo o Brasil. Deste total, R$ 54,94 são provenientes de cobranças da Petrobras. Em segundo lugar, vem a distribuição e revenda com o maior custo no bolso do consumidor, a R$ 44,79.
Em contrapartida, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), corresponde a 11,84% da cobrança incidente sobre o gás de cozinha. Lembrando que todos os impostos no âmbito federal sobre o botijão de gás foram zerados até dezembro de 2022.
Impacto do preço do gás de cozinha no Vale-Gás
Embora o Vale-Gás provenha de governos passados, ele foi instituído novamente em dezembro de 2021. O benefício começou pagando 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.
Liberado a cada dois meses, o Governo Federal considera os dados mais recentes da apuração feita pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) antes do calendário de pagamentos para a definição do valor exato.
Isso quer dizer que, bimestralmente, o valor do Vale-Gás pode sofrer oscilações com base nos resultados das pesquisas periódicas. Destacando que, a partir da promulgação da PEC dos Benefícios, em agosto, o benefício pagou a média de R$ 120.
A quantia consiste no aumento do amparo de 50% para 100% da média nacional de preços do botijão de gás. Mas assim como as demais iniciativas regidas pela PEC, trata-se de uma medida temporária, prevista de somente até dezembro de 2022.
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