Com a alta da inflação, os valores depositados mensalmente pelos trabalhadores e empresas ao FGTS não estão sendo revisados da forma correta. A Taxa Referencial utilizada até o momento cresce menos do que os aumentos constantes nos preços de bens e serviços repassados à população. Criando uma diferença considerável na correção monetária.
Por isso, uma medida poderá ser implementada, e alguns contribuintes poderão receber uma alta quantia devido aos novos meios de calcular as contribuições realizadas ao FGTS. Com o novo método o repasse deverá ser feito de maneira mais proporcional daqui em diante. Um dos resultados da medida pode ser a correção média de R$10 mil para milhares de contribuintes.
A medida, que está em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, deve permitir que os trabalhadores que tem direito ao fundo, solicitem a revisão dos valores, procurando um ressarcimento mais justo de acordo com a correção monetária. Neste caso, se for aprovada, a solicitação terá revisão direta de acordo diretamente com a inflação.
Novo índice para calcular a restituição do FGTS
Para manter o equilíbrio da correção monetária com a taxa da inflação, foi sugerida uma troca no índice que regula os valores depositados por empresas e trabalhadores nas contas vinculadas ao FGTS. Um dos indicados a substituir o atual valor de referência é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Por estar mais próximo aos valores pagos na vida cotidiana dos contribuintes, esse novo parâmetro funcionaria com mais precisão e não seria passado para trás com tanta facilidade pelos aumentos constantes da inflação.
O índice, inclusive, é benéfico ao trabalhador já que funciona no controle do poder de compra dos salários, sendo calculado com base na variação de preço entre os itens de consumo da população assalariada de baixa renda.
Essa mudança afetaria os cidadãos que tiveram sua carteira assinada desde 1999 até os dias atuais. Alguns, inclusive, já estão começando a solicitar essa revisão por novo índice na esperança de receber um valor mais correto.
Porém, a decisão sobre a troca de valor referencial ainda não foi realizada e não há data prevista para tal acontecimento por conta da extensa agenda de urgências.
