O Ministério da Cidadania inicia pente-fino para revisão de beneficiários do Auxílio Brasil que não estão de acordo com as normas do programa. A operação, que começa em setembro, vai incluir três categorias que poderão ter seus pagamentos cancelados em caso de discrepância dos dados ou inadequação.
O objetivo principal é evitar que famílias que ganham mais do que o limite estabelecido, recebam um valor indevido. No início do ano, o governo editou as regras que propõe uma verificação periódica das famílias que recebem o Auxílio Brasil, para manter os dados atualizados e de acordo com as condições propostas pelo benefício.
Agora em setembro, os grupos quatro, cinco e seis passarão por essa revisão, chamada de “focalização”, que poderá resultar no cancelamento ou suspensão do benefício por até dois meses. A previsão do Ministério da Cidadania é chegar ao fim do ano com 21 milhões de famílias recebendo o benefício.
Grupos da focalização do Auxílio Brasil
Neste segundo semestre, os grupos que passarão por esta focalização do cumprimento das condições para receber o benefício serão: quatro, cinco e seis; dando seguimento aos grupos um, dois e três que passaram pelo pente-fino no primeiro semestre deste ano.
O grupo quatro é composto por famílias que foram convocadas para averiguação de seus cadastros ainda no primeiro semestre e não se adequaram às normas declaradas.
O Ministério considera a situação deste grupo a mais séria e crítica, por configurar uma reincidência em problemas cadastrais em um mesmo ano. Essa categoria abrange quem já recebe algum tipo de benefício previdenciário ou assistencial e não se enquadra mais nas possibilidades acessadas pelo Auxílio Brasil, tendo seu pagamento cancelado.
Já o segundo grupo analisado neste semestre será inédito, e inclui as famílias que deverão atualizar o cadastro ainda neste mês. É importante que o cadastro dos componentes do grupo cinco seja feito antes do encerramento do prazo, para que o benefício não seja bloqueado por dois meses ou cancelado a partir de dezembro.
Para o grupo seis, formado por famílias com dados inconsistentes ou com falhas no CadÚnico, a focalização faz parte de uma revisão mensal que poderá incluir novamente essas pessoas no benefício; contanto que os erros no cadastro sejam corrigidos e as informações alegadas atualizadas de forma correta.
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