Chamada de aposentadoria especial, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) permite que haja antecipação do benefício para os profissionais que atuam em pelo menos 60 profissões. Para tanto, será necessário comprovar que o cidadão ficou exposto a agentes nocivos a sua saúde, e por isso precisa se afastar mais cedo do mercado de trabalho.
São chamadas de atividades especiais, que dão direito a antecipação da aposentadoria do INSS, as profissões que expõem o cidadão a agentes nocivos a saúde em níveis acima do permitido por lei. Dessa forma, o trabalhador ganha direito de utilizar algumas exceções nas regras que garantem o pagamento deste benefício.
O primeiro passo é ser contribuinte do INSS, o pedido pela aposentadoria pode ser feita diretamente no site ou aplicativo do Meu INSS. Enviando documentos que comprovem que o cidadão tem direito as regras especiais. Por exemplo:
- PPP;
- Carteira de Trabalho;
- Comprovante de recebimento do adicional de insalubridade;
- RG digitalizado;
- CPF digitalizado.
Quem tem direito de receber a aposentadoria especial
O INSS vai determinar as regras de acesso a aposentadoria especial ao somar a idade mínima do cidadão, mais o tempo em que atua em uma profissão nociva a saúde. Além disso, esta soma é diferente dependendo do nível de risco da atividade exercida. Dessa forma:
- 55 anos de idade + 15 anos de atividade especial — atividades de alto risco;
- 58 anos de idade + 20 anos de atividade especial — atividades de médio risco;
- 60 anos de idade + 25 anos de atividade especial — atividades de baixo risco.
O mesmo período trabalhado é usado como referência para o tempo em que é necessário ter contribuído para o INSS. Ou seja, no mínimo 15 anos de contribuição dentro da mesma atividade.
Profissões que antecipam aposentadoria no INSS
Confira abaixo a lista de profissões que dão direito a aposentadoria especial pelo INSS, por nível de risco.
Profissões de alto risco
- Choqueiro;
- Mineiros no subsolo;
- Perfurador de Rochas em Cavernas;
- Carregador de Rochas;
- Operador de britadeira de rocha subterrânea;
- Britador;
- Cavouqueiro.
Profissões de médio risco
- Extrator de Fósforo Branco;
- Extrator de Mercúrio;
- Fabricante de Tinta;
- Fundidor de Chumbo;
- Laminador de Chumbo;
- Moldador de Chumbo;
- Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
- Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
- Carregador de Explosivos;
- Encarregado de Fogo.
Profissões de baixo risco
- Médico;
- Maquinista de Trem;
- Toxicologistas;
- Gráfico;
- Mineiros de superfície;
- Químicos Industriais;
- Metalúrgico;
- Mergulhador;
- Foguista;
- Jornalista;
- Motorista de ônibus;
- Motorista de caminhão (com mais de 4000 toneladas);
- Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
- Técnico de radioatividade;
- Operador de Raios-X;
- Transporte ferroviário;
- Transporte urbano e rodoviários;
- Operador de Caldeira;
- Trabalhadores em extração de petróleo;
- Operador de Câmara Frigorífica;
- Pescadores;
- Perfurador;
- Pintor de Pistola;
- Professor;
- Recepcionista;
- Soldador;
- Supervisores e Fiscais de áreas com ambiente insalubre;
- Tintureiro;
- Torneiro Mecânico;
- Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras);
- Vigia Armado.
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