Durante a campanha eleitoral, o ex-presidente e atual candidato das eleições de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva, fez menções ao salário mínimo em 2023. Se eleito, o petista afirmou que o reajuste do piso nacional deve superar a inflação acumulada dos últimos 12 meses.
A promessa de Lula quanto ao salário mínimo em 2023 visa promover um ganho real para o trabalhador brasileiro, o que já não acontece há anos. Para isso, o modelo de reajuste será determinado através de decreto presidencial.
“Primeiro o salário mínimo será reajustado todo ano por decreto”, disse o candidato.
É importante explicar que, não foi feita uma menção explícita acerca do reajuste do salário mínimo acima da inflação. No entanto, a política de valorização compõe o plano de governo da candidatura às eleições de 2022, e foi implementada entre os anos de 2011 e 2016 durante os dois mandatos de Dilma Rousseff antes do impeachment.
Segundo estatísticas apuradas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo é referência para 56,7 milhões de brasileiros.
Deste total, 24,2 milhões de cidadãos compõem o quadro de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha o reajuste salarial anual para atualizar o piso e o teto dos benefícios previdenciários e assistenciais.
Proposta de salário mínimo para 2023
O salário mínimo de 2023 pode ser de R$ 1.302, conforme proposto pelo Governo Federal no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A princípio, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada ao Congresso Nacional no mês de abril, estimava um piso nacional de R$ 1.294.
A correção do salário mínimo de 2023 regida no PLOA leva em consideração apenas a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) para 2022. Na prática, significa que os trabalhadores, aposentados e pensionistas que são remunerados com base no piso nacional não serão contemplados por um ganho real pelo quarto ano consecutivo.
A estimativa da equipe econômica para a alta da massa salarial nominal é de 10,3% em 2023. Até então, a última vez que o salário mínimo foi ajustado acima da inflação foi em 2019, a partir de um Decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, visando seguir a política de valorização aprovada em Lei ainda no Governo Dilma.
No entanto, o período de vigência desta política findou, justamente, em 2019. Desde então, o governo Bolsonaro optou pela recomposição perante a variação do INPC. Destacando que este ajuste é obrigatório para garantir a manutenção do poder de compra dos trabalhadores, embora na prática, a realidade seja outra.
