- Candidatos à presidência discutem manutenção do Auxílio Brasil em 2023 como estratégia política;
- Objetivo de Bolsonaro se eleito, é manter o Auxílio Brasil no valor de R$ 600;
- Lula diz que se eleito, pretende retomar a transferência de renda do Bolsa Família.
A campanha eleitoral está acirrada entre os candidatos à presidência nas eleições de 2022. E ao que parece, a maior parte decidiu seguir firme na promessa de manter os pagamentos do Auxílio Brasil em 2023 embora ainda não se saiba quais serão os meios de geri-lo.
O Auxílio Brasil foi criado em 2021 pelo governo Bolsonaro com o intuito de substituir o tradicional Bolsa Família. Conforme declarado pelo próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, desde o princípio, a intenção foi acabar com qualquer vestígio petista e ainda assim conceder a transferência de renda para a população vulnerável.
Criador do Bolsa Família, Luiz Inácio Lula da Silva, logicamente, não ficou nada feliz com a extinção do programa. Neste sentido, a corrida à presidência tem sido marcada por um duelo entre Lula e Bolsonaro acerca do valor, tempo de duração e paternidade de ambos os benefícios sociais.
As principais promessas dos candidatos quanto à manutenção do Auxílio Brasil em 2023 se referem ao benefício no valor de R$ 600. O programa começou pagando R$ 217,18 para 14,6 milhões de beneficiários. Em maio deste ano o valor da parcela foi fixado em R$ 400 para 18,5 milhões de famílias vulneráveis.
Hoje, o benefício atende 20,2 milhões de famílias com parcelas de R$ 600. Para que o Auxílio Brasil em 2023 se mantenha em R$ 600, é preciso que uma destas providências sejam tomadas:
- Elaboração de um Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda em 2022 na tentativa de assegurar o benefício de R$ 600 em 2023;
- Criação de uma Medida Provisória (MP) que disponha sobre a abertura de um crédito extraordinário, fora do teto;
- Previsão do valor de R$ 600 no Auxílio Brasil em 2023 a partir do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Antes de mais nada, para que o valor de R$ 600 seja efetivado pelo Auxílio Brasil em 2023 seja efetivado, é preciso que o benefício no respectivo valor parcial e o investimento total, esteja previsto no Orçamento de 2023.
Propostas dos presidenciáveis para o Auxílio Brasil
Bolsonaro
Bolsonaro conta com um prazo de entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) cada vez mais acirrado. O texto é crucial para estabelecer as despesas de 2023, entre elas, o Auxílio Brasil, responsável por amparar a população vulnerável.
Entretanto, Bolsonaro evitou esclarecer a maneira como o valor do Auxílio Brasil em 2023 será custeado, embora tenha afirmado que a responsabilidade fiscal será preservada.
No entendimento da ala política, uma alternativa em fase de estudos para que o Auxílio Brasil de R$ 600 seja mantido em 2023 é anexar uma espécie de “nota informativa” no projeto do Orçamento anual.
Lula
O desejo de manter o benefício elevado no próximo ano se estende ao ex-presidente e candidato às eleições de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva. O petista lidera as pesquisas de intenção de voto para o pleito eleitoral deste ano, e não ficou nada satisfeito com a extinção do Bolsa Família, programa criado por ele.
Desta forma, a promessa caso ele seja eleito para um terceiro mandato presidencial é reformular a antiga transferência de renda e liberá-la no valor atual de R$ 600 ou mais.
Entretanto, é importante levar em consideração que, nem Lula nem Bolsonaro, apresentaram uma fórmula que especifique como o valor mencionado será mantido em 2023, de modo que seja encaixado no Orçamento sem promover um impacto estrondoso.
Características atuais do Auxílio Brasil
A segunda parcela de R$ 600 do Auxílio Brasil começa a ser paga no dia 19 de setembro a cerca de 20,2 milhões de famílias vulneráveis. Durante os próximos meses, os beneficiários atuais e aqueles que queiram ser inseridos na transferência de renda precisam estar com as informações cadastrais no sistema do Cadastro Único (CadÚnico), devidamente atualizadas. Além disso, precisam se enquadrar nas linhas de:
- Extrema pobreza: renda familiar per capita mensal de R$ 105;
- Pobreza: renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210.
Estando de acordo com esses critérios básicos, existem três maneiras de ser incluído no Auxílio Brasil. São elas:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
O calendário de pagamentos segue o mesmo padrão, liberando os valores gradativamente com base no dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Confira os pagamentos de setembro:
- 19 de setembro – NIS final 1;
- 20 de setembro – NIS Final 2;
- 21 de setembro – NIS final 3;
- 22 de setembro – NIS final 4;
- 23 de setembro – NIS final 5;
- 26 de setembro – NIS final 6;
- 27 de setembro – NIS final 7;
- 28 de setembro – NIS final 8;
- 29 de setembro – NIS final 9;
- 30 de setembro – NIS final 0.
