Pagamentos em SETEMBRO: veja as datas de repasse do AUXÍLIO BRASIL e outros benefícios

O mês de setembro começou, e com ele, uma nova rodada de pagamentos do Auxílio Brasil e outros benefícios. Os calendários são fixos, de modo que o beneficiário deve apenas verificar a data exata em que será contemplado.

Assim como aconteceu no mês de agosto, em setembro o Governo Federal pagará o Auxílio Brasil, Auxílio Taxista e Auxílio Caminhoneiro. A única diferença é o Vale-Gás que retorna somente em outubro, tendo em vista que o cronograma deste benefício é bimestral. 

Até dezembro de 2022, o Auxílio Brasil conta com um aumento de R$ 200 nas parcelas, passando o repasse de R$ 400 para R$ 600. O incremento é regido pela PEC dos Benefícios, que recebeu o apoio do Governo Federal e, no decorrer dos trâmites de aprovação, algumas inclusões foram feitas. 

O foco que antes se direcionava à criação do Auxílio Caminhoneiro, foi expandido criando outros auxílios. Veja:

• Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsão de cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);
• Caminhoneiros autônomos: criação de um “voucher” de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);
• Auxílio-Gás: ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses — o preço médio atual do botijão de 13 quilos, segundo a ANP, é de R$ 112,60 (custo estimado: R$ 1,05 bilhão);
• Transporte gratuito de idosos: compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);
• Auxílio para taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022. O valor total desta medida será de até R$ 2 bilhões.
• Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar, entre outras destinações
• Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.

A seguir, veja os calendários que estarão disponíveis ao longo deste mês de setembro.

Auxílio Brasil 

A segunda parcela de R$ 600 do Auxílio Brasil começa a ser paga no dia 19 de setembro  a cerca de 20,2 milhões de famílias vulneráveis. Durante os próximos meses, os beneficiários atuais e aqueles que queiram ser inseridos na transferência de renda precisam estar com as informações cadastrais no sistema do Cadastro Único (CadÚnico), devidamente atualizadas. 

Além disso, precisam se enquadrar nas linhas de: 

• Extrema pobreza: renda familiar per capita mensal de R$ 105;
• Pobreza: renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210.

Estando de acordo com esses critérios básicos, existem três maneiras de ser incluído no Auxílio Brasil. São elas:

1. Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
2. Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
3. Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.

É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:

• Crianças;
• Gestantes;
• Mães que ainda estão em processo de amamentação;
• Adolescentes;
• Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.

O calendário de pagamentos segue o mesmo padrão, liberando os valores gradativamente com base no dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Confira os pagamentos de setembro:

• 19 de setembro – NIS final 1;
• 20 de setembro – NIS Final 2;
• 21 de setembro – NIS final 3;
• 22 de setembro – NIS final 4;
• 23 de setembro – NIS final 5;
• 26 de setembro – NIS final 6;
• 27 de setembro – NIS final 7;
• 28 de setembro – NIS final 8;
• 29 de setembro – NIS final 9;
• 30 de setembro – NIS final 0.

Auxílio Taxista

Com um investimento na margem de R$ 490,4 milhões, mais de 245 mil profissionais já receberam a parcela acumulada de R$ 2 mil no dia 16 de agosto. Recentemente, uma nova análise foi feita constatando o direito ao benefício.

Reforçando que não existe cadastro direto no Auxílio Taxista, esta é uma responsabilidade das prefeituras e do Distrito Federal. De toda forma, é importante destacar que motorista que deseja receber o Auxílio Taxista deve se atentar aos seguintes requisitos:

• Ter registro para exercer a profissão, emitido pelo órgão competente da localidade da prestação de serviço até 31 de maio de 2022;
• Ser motorista de táxi titular de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital em efetivo exercício da atividade profissional,
• Ser motorista de táxi com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, em efetivo exercício da atividade.

Reforçando que, não receberão o Auxílio Taxista os motoristas com pendências na regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) junto à Receita Federal, ou que se encontra:

• Suspenso;
• Cancelado;
• Nulo;
• Titular falecido;
• Vinculado à pensão por morte;
• Vinculado ao auxílio reclusão;
• Titulares de benefício por incapacidade permanente.

Abaixo, confira o calendário de pagamentos do Auxílio Taxista em setembro:

Auxílio Caminhoneiro

O calendário de pagamentos do Auxílio Caminhoneiro em agosto já foi concluído, agora, uma nova rodada de depósitos volta apenas no dia 6 setembro. No próximo cronograma, os profissionais que regularizaram o cadastro até a última segunda-feira, (29), também terão a chance de receber a parcela acumulada no valor de R$ 2 mil. 

De acordo com a portaria que institui o Auxílio Caminhoneiro, as seis parcelas de R$ 1 mil cada serão destinadas ao transportador autônomo de cargas, independentemente do número de veículos registrados na titularidade dele. O direito do benefício é concedido aos caminhoneiros que se enquadrarem nessas regras:

1. Têm direito ao benefício os transportadores autônomos de cargas devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022.
2. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos.
3. O pagamento mensal do benefício no valor de R$ 1 mil será feito independentemente do número de veículos que eles possuírem.
4. Os profissionais não precisarão apresentar comprovantes de compra de óleo diesel para ter direito ao valor.

Em seguida, observe o calendário de pagamentos do Auxílio Caminhoneiro de setembro até dezembro de 2022:

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