O Auxílio Brasil está prestes a completar um ano desde o lançamento. O programa chegou para substituir a antiga transferência de renda, liberada pelo tradicional Bolsa Família, criado no governo Lula e instituído no ano de 2004.
Desde o princípio, o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, se posicionou contrário ao substituto do Bolsa Família. Por isso, como candidato às eleições de 2022, se eleito, ele promete retomar o programa em 2023 com direito a novidades.
O tradicional Bolsa Família foi extinto após 18 anos em vigor, amparando milhares de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social. Embora a oferta fosse mínima e não passasse pelo reajuste inflacionário há anos, ainda assim foi uma forma de assegurar alguma comida na mesa dessas pessoas.
Segundo o petista, o destaque do novo Bolsa Família será a ampliação do benefício extra de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade. Em meio às promessas de campanha e na tentativa de se sobressair aos concorrentes, Lula também prometeu manter o valor de R$ 600 pago pelo Auxílio Brasil atualmente.
Orçamento do Bolsa Família em 2023
Caso Lula seja eleito e a promessa se concretize, o benefício terá um custo de R$ 18 bilhões ao ano para os cofres da União. No entanto, é importante explicar que a medida não será implementada de imediato, segundo declarações da ex-ministra Tereza Campello, atual responsável pela campanha política do petista.
Isso porque, diante da promessa de Lula em manter o Bolsa Família no valor de R$ 600, será preciso encontrar recursos para custear o benefício nessas condições. Lembrando que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso Nacional não faz menções do atual valor com vigência temporária, prevista somente até dezembro de 2022.
“Rigorosamente nós não sabemos o que vamos encontrar em primeiro de janeiro, no caso da eleição do ex-presidente Lula. Não sabemos a real situação fiscal. A prioridade zero será encontrar recursos para garantir os R$ 600. Depois, estamos propondo um projeto por etapas”, declarou.
Para ter uma noção das despesas sociais, apurou-se que o Auxílio Brasil no valor fixo de R$ 400 gera um custo de R$ 110 bilhões aos cofres públicos por ano. Na hipótese de o benefício ser mantido no valor elevado de R$ 600, os gastos aumentariam para R$ 160 bilhões.
Logo, a primeira tratativa de Lula, se eleito, seria propor uma alteração no teto de gastos. A medida implementada no governo de Michel Temer, estabelece um limite a ser cumprido nas despesas de cada ano, impedindo novos gastos do ano anterior para outro.
Características do antigo Bolsa Família
O programa destinava um recurso mensal no valor médio de R$ 189 para famílias caracterizadas nas linhas de pobreza e extrema pobreza, com uma renda mensal per capita entre R$ 89 e R$ 178, respectivamente.
Mas para receber a cota máxima do programa, o grupo familiar deveria ser composto por gestantes, crianças ou adolescentes de até 17 anos de idade.
Enquanto isso, também existiam alguns outros benefícios complementares que aumentavam o valor mensal do Bolsa Família a depender da composição familiar, se limitando a cinco pessoas por família. Eram eles:
- R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição crianças ou adolescentes de até 15 anos;
- R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição gestantes, se limitando a nove parcelas mensais;
- R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição crianças de até seis meses, se limitando a seis parcelas mensais;
- R$ 48: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos de idade;
Além disso, o Bolsa Família pagava um benefício complementar para auxiliar as famílias a superarem a condição de extrema pobreza. Este amparo era direcionado a grupos familiares com renda mensal per capita inferior a R$ 89, mesmo após receberem os benefícios complementares mencionados.