O Governo Federal concluiu o calendário de pagamentos do Vale Gás na última semana. Agora, somente mais duas parcelas de R$ 110 serão liberadas até o final do ano, nos meses de outubro e dezembro.
Em outubro, o Vale Gás retorna junto com o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil, tendo em vista que ambos os programas estão associados no que compete aos critérios de elegibilidade.
Isso porque, as quase dez milhões de famílias beneficiárias que recebem o benefício para a compra do botijão de gás de 13 kg, fazem parte da folha de pagamentos do substituto do Bolsa Família.
O Vale Gás no valor de R$ 110 foi instituído a partir da PEC dos Benefícios. Embora o programa já vigorasse desde o final de 2021, desde então os beneficiários tinham direito a receber o equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg, o que girava em torno de R$ 50, variando entre uma parcela e outra.
Agora, o Vale Gás que paga R$ 110 representa um ajuste em torno de 100% do valor do item, de modo que os beneficiários não precisam desembolsar nenhuma quantia para “completar” a aquisição. No mês de junho, por exemplo, cerca de 5,6 milhões de famílias receberam a parcela de R$ 53.
Os valores exatos dependem da apuração mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além do que, o Vale Gás de R$ 110 é pago a cada dois meses e o valor elevado trata-se de uma medida a caráter temporário prevista somente até dezembro de 2023.
Isso quer dizer que, a partir de fevereiro de 2023 o programa volta a pagar 50% do preço médio nacional do item.
Quem pode receber o Vale-Gás em outubro?
Podem receber o Vale Gás os cidadãos que:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Calendários do Vale-Gás em outubro
- NIS final 1 – 18 de outubro;
- NIS final 2 – 19 de outubro;
- NIS final 3 – 20 de outubro;
- NIS final 4 – 21 de outubro;
- NIS final 5 – 24 de outubro;
- NIS final 6 – 25 de outubro;
- NIS final 7 – 26 de outubro;
- NIS final 8 – 27 de outubro;
- NIS final 9 – 28 de outubro;
- NIS final 0 – 31 de outubro.
