Depois da pressão das autoridades públicas sobre as operadoras de telefonia, foi publicado um comunicado oficial em nome destas empresas afirmando que vão repassar ao consumidor o corte da alíquota do ICMS. Este imposto que é estadual foi reduzido e fixado em 17% a 18% em todo Brasil, atingindo produtos como combustíveis, energia elétrica e comunicações, e outros.
De acordo com a nota oficial que chegou até a imprensa, as operadoras garantiram que até novembro as faturas de telefone contaram com o corte do imposto de ICMS. Também foi dito por essas empresas que haverá compensação e ressarcimento nas mensalidades do que ainda não foi abatido aos consumidores finais, considerando que as operadoras já foram beneficiadas.
No comunicado, a VIVO garantiu que 80% dos seus clientes receberão o desconto nas suas faturas até o mês de setembro, considerando que desde julho, assim que os estados fizeram o repasse de corte do ICMS, seus sistemas passaram a se adaptar. A outra parte dos consumidores deverão ser beneficiados até novembro.
A mesma empresa garantiu que as compensações financeiras que ainda não foram feitas vão acontecer. “A Vivo reforça que a redução da carga tributária do ICMS será repassada ao consumidor. A empresa enxerga que a redução do preço na fatura traz benefícios reais ao usuário e, por isso, tem focado seus esforços nessa medida.“, diz o comunicado.
Enquanto isso, a TIM disse que até novembro vai adaptar os seus procedimentos de cobrança considerando a redução do imposto. Em seguida os seus clientes serão beneficiados, além disso, informou que os clientes de planos pós pagos terão redução na fatura aplicada por ciclos de faturamento.
A TIM garantiu que os clientes de planos pré-pagos puderam sentir a diferença com incremento de franquia ao invés de redução em dinheiro. E prometeu que haverá compensação pelo tempo em que a diminuição no valor dos produtos não foi aplicada.
A Claro informou que o repasse já foi iniciado, com previsão de término entre os meses de setembro e novembro, garantindo ainda que haverá compensação de valores referente ao período em que houve reajustes de sistemas. Enquanto a OI informou que está repassando a diminuição do ICMS, mas ela aconteceu por coincidência no mesmo período em que há reajuste dos planos para os clientes.
Empresas são pressionadas a repassar desconto no imposto
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pela Secretaria Nacional do Consumidor (ligada ao Ministério da Justiça) e o Procon de São Paulo, notificaram as empresas VIVO, TIM, Claro, OI e Sky, a fim de que estas esclarecessem como estava sendo feito o repasse do corte do impostos ICMS aos consumidores.
Quando a Lei Complementar 194/2022 definiu o teto de cobrança do ICMS em 17% a 18%, foi inclusa pela Anatel as empresas de telecomunicação. O que segundo os cálculos da Superintendência de Competição da Anatel traria um desconto de ao menos 11% para estes produtos.
