Já existem previsões dos valores que serão pagos aos trabalhadores que receberão o PIS/PASEP. O pagamento do abono salarial é realizado anualmente e pago conforme o salário mínimo, então de acordo com a LDO 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), quem trabalhou os 12 meses em 2021 deverá receber o valor de R $1.294 reais.
A quantia paga pelo PIS/PASEP varia conforme o tempo trabalhado durante o ano-base. Para saber o valor disponível no abono, basta contar a quantidade de meses trabalhados e multiplicar por 1/12 do salário mínimo.
Para facilitar o cálculo, contamos o valor referente a quantidade de meses trabalhados:
- 1 mês trabalhado: R$ 107,83
- 2 meses trabalhados: R$ 215,66
- 3 meses trabalhados: R$ 323,50
- 4 meses trabalhados: R$ 431,32
- 5 meses trabalhados: R$ 539,15
- 6 meses trabalhados: R$ 646,98
- 7 meses trabalhados: R$ 754,81
- 8 meses trabalhados: R$ 862,64
- 9 meses trabalhados: R$ 970,47
- 10 meses trabalhados: R$ 1.078,30
- 11 meses trabalhados: R$ 1.186,13
- 12 meses trabalhados: R$ 1.279,00
Diante da crise sanitária por conta do Vírus Covid-19, o calendário do PIS/PASEP sofreu alterações importantes. Em 2022, por exemplo, foi realizada a liberação dos recursos dos anos-base 2019 e 2020. Desse modo, no ano que vem, os recursos serão liberados para o ano base de 2021.
Como posso receber o PIS/PASEP
Para receber o abono salarial referente ao ano base de 2021, o trabalhador deve se encaixar nos seguintes requisitos:
- Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos em 2021;
- Ter recebido em média até dois salários mínimos por mês em 2021;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Estar com os dados corretamente enviados pelo empregador a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
A consulta ao abono salarial pode ser feita por diversos canais de atendimento. Entre eles estão o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android ou IOS) ou pela central de atendimento telefônico “Alô trabalho” no número 158. Por elas é possível tirar dúvidas sobre serviços e verificar valores e datas dos abonos.
