De acordo com informações compartilhadas pelo senador Humberto Costa (PT-PE), o Partido dos Trabalhadores (PT) estuda ligar a vacinação contra Covid-19 como critério para liberar o pagamento do Auxílio Brasil. Claro que isso somente seria consolidado caso o candidato Lula, do mesmo partido, vença as eleições presidenciais que acontecerão em outubro.
Não será apenas a vacina contra o coronavírus que deve entra como condicionalidades ao recebimento do Auxílio Brasil, mas aquelas relacionadas a outras doenças também. A ideia é que as regras do programa sejam semelhantes ao que era imposto na época do Bolsa Família, quando o governo exigia o controle de saúde das crianças e gestantes beneficiadas.
As informações são de que seriam exigidas as vacinas inclusas no Plano Nacional de Imunizações (PNI), sendo que a imunização contra a Covid-19 está justamente nesta lista. No entanto, em entrevista ao portal Poder 360, o senador Humberto Costa informou que vai depender do Sistema Nacional de Imunização determinar quais as vacinas que devem fazer parte deste plano.
“Mesmo que o Bolsa Família sempre tenha exigido que, para fazer jus ao benefício, as famílias deveriam manter em dia exame pré-natal, frequência escolar e caderneta de vacinação, no caso da vacinação contra a covid-19, caberá ao Sistema Nacional de Imunização definir o modelo apropriado para isso no momento oportuno”, informou o senador.
Embora o Brasil já tenha completado o esquema vacinal contra a Covid-19 de 80% do seu público alvo, Humberto que foi ministro de Saúde no governo Lula, afirmou que o país tem deixado a desejar no sistema de imunização de um modo geral. Ele relacionou, por exemplo, a baixa adesão a cobertura vacinal das crianças.
E disse que é de interesse do PT, “recuperar rapidamente esses percentuais”. Já que na época de pagamento do Bolsa Família os contemplados eram obrigados a manter o calendário de vacinação em dia para receber o benefício.
Condicionalidades do Auxílio Brasil
Ainda que o senador petista defenda as condições do Bolsa Família, o Auxílio Brasil também exige o acompanhamento de saúde dos contemplados. Conforme orienta o Ministério da Saúde, “mulheres com idade entre 14 e 44 anos e crianças menores de sete anos de idade deverão ser assistidas por uma equipe de saúde da família”.
O que incluí o registro do pré-natal das gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS), o que lhes garante o bônus financeiro do Benefício Composição Familiar. Em um documento fornecido pelo Ministério da Saúde, descreve-se como condicionalidades do Auxílio Brasil ligadas a saúde:
- verificação da situação vacinal e antropometria (aferição de peso e altura) para crianças até 7 anos incompletos;
- Acesso ao pré-natal de gestantes.
