O Vale-Gás de R$ 110 começou a ser pago antecipadamente e em quantia dobrada neste mês de agosto. O Governo Federal afirmou que mais dois pagamentos com o valor “turbinado” ainda serão liberados em calendários nos meses de outubro e dezembro.
O Vale-Gás de R$ 110 foi instituído a partir da PEC dos Benefícios. Embora o programa já vigorasse desde o final de 2021, desde então os beneficiários tinham direito a receber o equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg, o que girava em torno de R$ 50, variando entre uma parcela e outra.
Agora, o Vale-Gás de R$ 110 representa um ajuste em torno de 100% do valor do item, de modo que os beneficiários não precisam desembolsar nenhuma quantia para “completar” a aquisição. No mês de junho, por exemplo, cerca de 5,6 milhões de famílias receberam a parcela de R$ 53.
Os valores exatos dependem da apuração mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além do que, o Vale-Gás de R$ 110 é pago a cada dois meses e o valor elevado trata-se de uma medida a caráter temporário prevista somente até dezembro de 2023.
O que quer dizer que, a partir de fevereiro de 2023 o programa volta a pagar 50% do preço médio nacional do item.
Quem pode receber o Vale-Gás de R$ 110?
Podem receber o Vale-Gás de R$ 110 os cidadãos que:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Calendários do Vale-Gás de R$ 110
Outubro
- NIS final 1 – 18 de outubro;
- NIS final 2 – 19 de outubro;
- NIS final 3 – 20 de outubro;
- NIS final 4 – 21 de outubro;
- NIS final 5 – 24 de outubro;
- NIS final 6 – 25 de outubro;
- NIS final 7 – 26 de outubro;
- NIS final 8 – 27 de outubro;
- NIS final 9 – 28 de outubro;
- NIS final 0 – 31 de outubro.
Dezembro
- NIS final 1 – 12 de dezembro;
- NIS final 2 – 13 de dezembro;
- NIS final 3 – 14 de dezembro;
- NIS final 4 – 15 de dezembro;
- NIS final 5 – 16 de dezembro;
- NIS final 6 – 19 de dezembro;
- NIS final 7 – 20 de dezembro;
- NIS final 8 – 21 de dezembro;
- NIS final 9 – 22 de dezembro;
- NIS final 0 – 23 de dezembro.
