A conta de luz está mais barata em alguns estados brasileiros desde o final do mês passado. Esta redução é decorrente da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de tornar inconstitucional a cobrança do PIS/Confins sobre o ICMS.
De acordo com a Corte, milhões de consumidores do país acabam pagando o dobro do valor de sua conta. Em casos como este, quem pagou valores indevidos irá receber um desconto ainda maior na conta de energia elétrica. É responsabilidade da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fazer a revisão dos valores para o desconto.
Corte do ICMS
O governo federal aprovou a Lei Complementar 194, de 2022, que trata da limitação da cobrança do ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Para as contas de luz, o desconto equivale a 1,3%.
Antes da aprovação da lei, a alíquota do ICMS determinada pelos estados ficava entre 22,5% e 27%, diferente do teto seguido atualmente, de 18%. O governo projeta que aconteça uma redução de até 19% no valor das contas de luz após a aprovação da lei.
Como é definido o preço da conta de luz
O valor pago pelos brasileiros na conta de luz atualmente é formado por diversos fatores como tributos, bandeira tarifária, taxas e pelo consumo. Confira como é formado o valor da conta de energia:
- Geração de energia: 30,99%;
- Tributos: 30,69%;
- Distribuição: 21,46%;
- Perdas de energia: 6,75%;
- Encargos setoriais: 5,52%;
- Transmissão: 4,59%
Qual desconto no meu estado?
Confira como deve ficar o percentual de redução no preço da conta de luz nos estados:
- Ceará: – 3,01%;
- Rio de Janeiro: – 4,22%;
- Sergipe: – 4,47%;
- Bahia: – 0,50%;
- Rio Grande do Norte: – 1,54%;
- Pernambuco: – 4,07%;
- São Paulo: – 2,44%;
- Minas Gerais: – 2,32%;
- Paraná: – 2,32%
Bandeira tarifária vigente
Neste momento, o Brasil está sob a bandeira tarifária verde, ou seja não estão sendo cobrado taxas extras na conta.
Dicas para economizar na conta de luz
- Dê preferência a aparelhos eficientes
Sabe aquela impressão de que eletrodomésticos antigos são mais resistentes e duráveis? Isto até pode ser verdade, porém, eles acabam gastando muito mais energia que um novo.
Sendo assim, se possível, substitua os antigos por aparelhos novos e com selo PROCEL de eficiência energética. Vá atrás de modelos e potências mais eficientes.
- Nada de demorar no banho
Às vezes tudo que queremos ao chegar em casa é tomar um banho relaxante. Mas neste momento complicado, demorar no chuveiro não é bom nem para suas finanças e nem para o planeta. Sendo assim, tome banhos de no máximo 5 minutos e priorize o modo verão em dias mais quentes.
