Alguns proprietários de veículos tem motivos para comemorar esse ano. Alguns veículos estarão Isentos do pagamento referente ao IPVA (imposto sobre propriedade de Veículos Automotores) em 2023.
Quem tem carro sabe que é importante manter o IPVA em dia, principalmente porque não dá pra fazer o licenciamento se ele estiver atrasado.
Todavia, de acordo com as regras do imposto, alguns veículos são isentos do pagamento da taxa, a depender da data de fabricação pela qual o veículo foi licenciado.
Abaixo, listamos os veículos que ficarão isentos da taxa no próximo ano.
Ano de fabricação do veículo
Veja então exemplos de carros que não vão pagar o IPVA no ano de 2023. Isso porque eles possuem uma certa idade (contando o ano de fabricação).
Por ser um imposto estadual, cada unidade federativa tem as suas regras que são as seguintes:
- 10 anos de fabricação: Acre, Rio Grande do Norte e Roraima;
- 15 anos de fabricação: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
- 18 anos: Mato Grosso;
- 20 anos de fabricação: Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo;
- 23 anos ou mais: Alagoas;
- Veículos com 30 anos ou mais: Santa Catarina;
- Redução Progressiva: Pernambuco e Minas Gerais.
Ou seja, uma boa parte dos veículos não precisarão pagar os impostos. Chegou a hora de ver alguns modelos que não irão pagar o IPVA 2023.
Carros que não irão pagar o IPVA 2023
- A partir de 10 anos de fabricação: Audi A3 2010, Chevrolet Astra 2010, Citroen C3 2010, Citroen C4 Pallas 2012, etc.;
- A partir de 15 anos de fabricação: Audi A3 2007, BMW Z4 2007, Fiat Brava 2007, Ford Ka 2007, etc.;
- A partir de 18 anos de fabricação: VW Gol, GM Corsa, GM Celta, Fiat Siena, etc.;
- A partir de 20 anos de fabricação: Fiat Fiorino 2002, Fiat Uno 2002, Fiat Stilo Schumacher Season 2006, Jeep Wrangler 2002, etc.;
- Fabricados até 1985: Toyota Corolla SE-G 2003, Chevrolet Chevette 1985, Dodge Dart 1970, Volkswagen Fusca 1985, etc.;
- Isenção progressiva: Ford Model A 1929, Volkswagen Fusca 1961, Volkswagen Passat 1979, etc.
Qual a finalidade do IPVA?
É fato que muitos acreditam que os recursos do IPVA servem só para financiar a conservação de rodovias. Isso pode ser porque este tributo tem origem na Taxa Rodoviária Única (TRU), que possuía a mesma finalidade dos pedágios quando foi extinta.
Embora tenha nascido da TRU e incida sobre a posse do veículo, o IPVA tem a receita destinada a gastos públicos definidos estritamente pelos governadores e pelos prefeitos. E estes dividem a receita meio a meio.
Onde são aplicados os recursos do IPVA?
Embora haja a regra que os governantes têm que destinar uma porcentagem mínima para educação e saúde, os recursos adquiridos pelo imposto não são somente destinados a essas áreas. Porque os impostos, diferentemente das taxas, não apresentam vinculação com o destino dos recursos.
Sendo assim, o ideal é que todo esse dinheiro arrecadado, anualmente dos proprietários de veículos, seja investido na melhoria de serviços públicos em geral, em diversos setores como saúde, segurança, educação, mobilidade e até mesmo a malha rodoviária.
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