Confirmada como candidata ao cargo de presidente da República pelo MDB, a senadora Simone Tebet já divulgou algumas das suas propostas de governo. Entre elas, a criação de uma poupança financeira que funcione como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mas paga aos trabalhadores informais. A ideia é que esse sistema funcione como uma reserva de emergência.
Segundo informações da equipe de campanha da candidata Simone Tebet, a ideia é que recursos públicos, ou seja, do próprio governo, formem o FGTS dos trabalhadores informais. Algo que na verdade já acontece para os programas de transferência de renda, quando os recursos públicos são usados para financiar estes benefícios.
O objetivo é que o dinheiro acumulado neste fundo seja usado pelos informais em momentos de queda na renda, justamente como uma reserva de emergência. Para isso, estes trabalhadores precisariam ser reconhecidos pelo governo federal por meio de alguma plataforma já existente ou uma outra a ser criada.
Detalhes sobre o funcionamento desta poupança semelhante ao FGTS não foram dadas pela equipe. Hoje, para ter acesso ao fundo de garantia é preciso ser trabalhador com registro em carteira. Mensalmente cabe ao empregador depositar 8% do salário bruto do funcionário neste fundo, a ser gerenciado pela Caixa Econômica Federal.
Quando o trabalhador tem acesso ao FGTS
Atualmente, para sacar tudo o que foi acumulado no FGTS é preciso comprovar situações como:
- Rescisão do contrato com a empresa, desde que em demissão sem justa causa;
- Aposentadoria do trabalhador;
- Parte do saldo no financiamento da casa própria;
- Parte do saldo para quitar parcelas em atraso do financiamento imobiliário;
- Comprovando doença grave.
Há outros casos em que é possível receber o fundo de garantia, mas não em sua totalidade. Por exemplo, no saque extraordinário em que o governo limita o valor a ser recebido, em 2022 é de R$ 1 mil. Ou, no saque aniversário em que uma vez por ano o cidadão recebe de 5% a 50% do seu saldo mais uma parcela bônus.
Outras propostas de Simone Tebet
A equipe de Simone Tebet não tem feito divulgações apenas sobre a possibilidade de criação de um novo FGTS, mas trouxe outras propostas inclusas no plano de governo. Por exemplo, o desejo de fazer com que benefícios sociais, como o Auxílio Brasil de R$ 600, fiquem dentro do teto de gastos.
Também foi mencionada a restruturação do ensino médio, a recriação de ministérios, e a “plena valorização da estrutura do SUS”. O plano de governo de Simone Tebet foi registrado no dia 15 de agosto e promete investimentos nos auxílios e benefícios sociais.
O documento demonstrou interesse em “intensificar o monitoramento sobre aqueles beneficiários que mais precisam; revisar e unificar a situação cadastral desses beneficiários entre os programas da área social, da educação e saúde, focando em unidades familiares e/ou residências.”
