O Auxílio Caminhoneiro começou a ser pago na última terça-feira (9). Embora o calendário prossiga até o final do mês de agosto, vários caminhoneiros já reclamam de não ter recebido as duas primeiras parcelas acumuladas de R$ 2 mil.
Em caso de dúvidas sobre o pagamento do Auxílio Caminhoneiro, o profissional tem a oportunidade de fazer uma consulta sobre a situação do benefício. Para isso, basta acessar o portal Emprega Brasil, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), para descobrir por que o valor não foi liberado.
O Governo Federal informou que a consulta do Auxílio Caminhoneiro também pode ser feita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTD).
No entanto, esta alternativa está disponível somente em smartphones com sistema Android, a opção ainda não está disponível para iOS. Na oportunidade, o MTP alega que, o motivo do não pagamento para alguns caminhoneiros pode ser o indeferimento.
Mesmo em casos em que a situação aparece “ativa” e com todos os dados atualizados perante a Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), poderão não ser elegíveis ao benefício, mesmo se receberem benefícios assistenciais.
Na hipótese do Auxílio Caminhoneiro negado por irregularidades no Cadastro de Pessoa Física (CPF), é necessário entrar em contato com a Receita Federal para regularizar a situação. Na circunstância de indeferimento por cadastro “pendente” ou “suspenso” na ANTT, é preciso procurar a agência para resolver o impasse.
Características do Auxílio Caminhoneiro
De acordo com a portaria que institui o Auxílio Caminhoneiro, as seis parcelas de R$ 1 mil cada serão destinadas ao transportador autônomo de cargas, independentemente do número de veículos registrados na titularidade dele. O direito do benefício é concedido aos caminhoneiros que se enquadrarem nessas regras:
- Têm direito ao benefício os transportadores autônomos de cargas devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022.
- Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos.
- O pagamento mensal do benefício no valor de R$ 1 mil será feito independentemente do número de veículos que eles possuírem.
- Os profissionais não precisarão apresentar comprovantes de compra de óleo diesel para ter direito ao valor.
O Auxílio Caminhoneiro ou Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) como foi oficialmente intitulado, será liberado a cerca de 900 mil caminhoneiros, segundo estimativa do governo.
Confirmada pelo Governo Federal, a medida pagará seis parcelas até dezembro de 2022. De imediato, os beneficiários receberam duas parcelas acumuladas já no dia 9 de de agosto (terça-feira).
Calendário do Auxílio Caminhoneiro
A ANTT enviará, mensalmente, a relação dos profissionais com cadastro ativo no RNTR-C. Portanto, recebem em agosto aqueles cujos dados foram repassados até dia 22 de julho A última data para envio de cadastros é 4 de dezembro. Veja abaixo o calendário:
- Dados repassados até 22 de julho – recebe dia 9 de agosto;
- Dados repassados até 11 de setembro – recebe dia 24 de setembro;
- Dados repassados até 9 de outubro – recebe dia 22 de outubro;
- Dados repassados até 13 de novembro – recebe dia 26 de novembro;
- Dados repassados até 4 de dezembro – recebe dia 17 de dezembro.
