Após um mês suspenso, o Vale-Gás está em vigor novamente e, nesta quarta-feira, (10), contempla um novo grupo. Os beneficiários da vez são aqueles cujo NIS termina em 2, os quais terão acesso à quantia ajusta de R$ 120.
Ao todo, 5,7 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social recebem o Vale-Gás. É importante destacar que o montante faz parte das quase 20 milhões de famílias incluídas no Auxílio Brasil atualmente. Este é um dos critérios de elegibilidade para receber a ajuda de compra do botijão de gás de 13 kg.
O novo valor do Vale-Gás que já começou a ser pago, foi instituído por meio da PEC dos Benefícios. Assim, o Governo Federal consegue viabilizar um benefício equivalente a 100% do preço médio nacional do gás de cozinha.
Esta média é apurada periodicamente pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Apesar do reajuste do valor concedido, a periodicidade continua a mesma, o Vale-Gás é liberado a cada dois meses. Portanto, os beneficiários ainda terão a chance de receber a ajuda nos meses de agosto, outubro e dezembro.
Quem pode receber o Vale-Gás de R$ 120?
Podem receber o Vale-Gás os cidadãos que:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Fila de espera do Vale-Gás
A lista de espera pelo Vale-Gás já reúne mais de 18 milhões de brasileiros. Quando o programa foi oficializado na Câmara dos Deputados, o documento previa a concessão do dinheiro a todos os cidadãos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Também foi determinado que, para receber o Vale-Gás de R$ 120, era preciso apresentar uma renda per capita de até meio salário mínimo, R$ 606. Na época, foram identificados mais de 24 milhões de brasileiros que cumpriam os critérios básicos mencionados, logo, todos deveriam receber o benefício.
Por outro lado, o texto do projeto também deixou o Governo Federal livre para atender somente o número de beneficiários compatível com o espaço no orçamento.
Segundo dados do Ministério da Cidadania, cerca de cinco milhões de brasileiros recebem o Vale-Gás de R$ 120. Dessa forma, outros 19 milhões permanecem na espera por uma vaga.
Em resposta, o Governo Federal explicou que não há espaço no orçamento para atender integralmente todas as famílias elegíveis ao Vale-Gás de R$ 120. Foi então que surgiu a regra de dar preferência a uma parte do público atendido pelo Auxílio Brasil.
Calendário do Vale-Gás em agosto
- NIS final de NIS 1 – 09 de agosto;
- NIS final de NIS 2 – 10 de agosto;
- NIS final de NIS 3 – 11 de agosto;
- NIS final de NIS 4 – 12 de agosto;
- NIS final de NIS 5 – 15 de agosto;
- NIS final de NIS 6 – 16 de agosto;
- NIS final de NIS 7 – 17 de agosto;
- NIS final de NIS 8 – 18 de agosto;
- NIS final de NIS 9 – 19 de agosto;
- NIS final de NIS 0 – 22 de agosto.
