Ainda em 2021, a intenção do Governo Federal para o cronograma deste ano era a de pagar um Auxílio Brasil de R$ 800. Atualmente, com a proximidade dos pagamentos antecipados a partir desta terça-feira (9), várias notícias têm sido publicadas com títulos como “Auxílio Brasil de R$ 600” ou “extra de R$ 200 no Auxílio Brasil”.
Aos desinformados, expressões como essas podem ser mal interpretadas e gerar dúvidas. Por isso, o FDR explica e reforça que, por ora, não existe um Auxílio Brasil de R$ 800. Os valores aos quais vários portais se referem consiste no, aumento de R$ 200, consolidando as parcelas entre agosto e dezembro no valor de R$ 600.
O reajuste na mensalidade do Auxílio Brasil foi autorizado mediante a promulgação da PEC dos Benefícios. O texto autoriza o Governo Federal a fazer investimentos além do teto de gastos, efetivando uma série de iniciativas.
O aumento nas mensalidades entre agosto e dezembro não é a única novidade. A ampliação no quadro de beneficiários para quase 200 mil também chamou a atenção, embora a fila de espera do programa permaneça extensa. De acordo com o senador Fernando Bezerra Coelho, a fila de espera do Auxílio Brasil será zerada.
“Alertamos que o Auxílio Brasil excluiria milhões de pessoas que receberam o auxílio emergencial e não dispunham de renda suficiente, tendo em vista o mercado de trabalho desaquecido. Mas, para esse governo, o teto de gastos falou mais alto que as carências sociais. O governo ficou inerte todo esse tempo, assistindo ao sofrimento do povo. Agora, a três meses da eleição, eles acordaram. Por que será?”, disse outro senador, Jean Paul Prates.
Proposta do Auxílio Brasil de R$ 800
O Auxílio Brasil de R$ 800 foi cogitado por parlamentares aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro. A princípio, já se considerava a quantia de R$ 600, mas o reajuste mencionado seria feito com o propósito apenas de evidenciar o índice de rejeição do governo visando a reeleição em 2022.
Em contrapartida, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que a motivação para a ampliação de R$ 800 é a alta da inflação que ultrapassou a casa dos dois dígitos. A alta tem feito com que o preço de vários produtos e serviços também tenham um aumento, o que vem pesando consideravelmente no bolso dos consumidores.
Preocupado, o ministro afirmou ainda que o governo precisa parar esse aumento e, assim, não será necessário haver um novo reajuste no programa. Sobre o assunto, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), ressaltou que não há espaço fiscal para aumentar novamente o valor médio do programa e que não está sendo considerado o Auxílio Brasil R$800.
Regras do Auxílio Brasil de R$ 600
Não houve grandes mudanças nas regras do programa. Os beneficiários atuais e aqueles que queiram ser inseridos na transferência de renda precisam estar com as informações cadastrais no sistema do Cadastro Único (CadÚnico), devidamente atualizadas. Além disso, precisam se enquadrar nas linhas de:
- Extrema pobreza: renda familiar per capita mensal de R$ 105;
- Pobreza: renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210.
Estando de acordo com esses critérios básicos, existem três maneiras de ser incluído no Auxílio Brasil. São elas:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Calendário do Auxílio Brasil em agosto
Apesar da antecipação do calendário do Auxílio Brasil, o Governo Federal manteve o padrão de pagamentos. Isso quer dizer que os depósitos continuarão a ser feitos com base no dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Veja:
- NIS final de NIS 1 – 09 de agosto;
- NIS final de NIS 2 – 10 de agosto;
- NIS final de NIS 3 – 11 de agosto;
- NIS final de NIS 4 – 12 de agosto;
- NIS final de NIS 5 – 15 de agosto;
- NIS final de NIS 6 – 16 de agosto;
- NIS final de NIS 7 – 17 de agosto;
- NIS final de NIS 8 – 18 de agosto;
- NIS final de NIS 9 – 19 de agosto;
- NIS final de NIS 0 – 22 de agosto.
