O Vale-Gás volta a ser pago nesta terça-feira, (9), junto ao calendário antecipado do Auxílio Brasil. Neste mês de agosto, cerca de 5,7 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social serão amparadas pelo valor de R$ 120.
O novo valor do Vale-Gás foi ajustado mediante a promulgação da PEC dos Benefícios. Agora, o programa concede um benefício equivalente a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg, que está em R$ 120 na maior parte dos Estados brasileiros.
A média é apurada periodicamente pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Apesar no reajuste do valor concedido, a periodicidade continua a mesma, o Vale-Gás é liberado a cada dois meses. Portanto, os beneficiários ainda terão a chance de receber a ajuda nos meses de agosto, outubro e dezembro.
Uma apuração de dados mostrou que a lista de espera pelo Vale-Gás de R$ 120 já reúne mais de 18 milhões de brasileiros. Quando o programa foi oficializado na Câmara dos Deputados, o documento previa a concessão do dinheiro a todos os cidadãos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Também foi determinado que, para receber o Vale-Gás de R$ 120, era preciso apresentar uma renda per capita de até meio salário mínimo, R$ 606. Na época, foram identificados mais de 24 milhões de brasileiros que cumpriam os critérios básicos mencionados, logo, todos deveriam receber o benefício.
Por outro lado, o texto do projeto também deixou o Governo Federal livre para atender somente o número de beneficiários compatível com o espaço no orçamento.
Segundo dados do Ministério da Cidadania, cerca de cinco milhões de brasileiros recebem o Vale-Gás de R$ 120. Dessa forma, outros 19 milhões permanecem na espera por uma vaga.
Em resposta, o Governo Federal explicou que não há espaço no orçamento para atender integralmente todas as famílias elegíveis ao Vale-Gás de R$ 120. Foi então que surgiu a regra de dar preferência a uma parte do público atendido pelo Auxílio Brasil.
Quem pode receber o Vale Gás de R$ 120?
Podem receber o Vale-Gás os cidadãos que:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foram estabelecidas algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
