Foi descoberto por meio do levantamento de dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que a fila de espera para receber o Auxílio Brasil é o dobro do que foi anunciado pelo Ministério da Cidadania. A análise foi referente ao mês de maio deste ano, quando o governo informou que haviam quase 765 mil famílias aguardando inscrição. Enquanto a CNM mostrou que no mesmo mês 1,8 milhão de famílias esperavam para entrar no programa.
Uma das explicações para a diferença entre os dados do Ministério da Cidadania e do CNM está ligada a forma como se considera a fila de espera no Auxílio Brasil nas duas instituições. Para oficialmente entrar na fila do governo é preciso passar por uma série de etapas e filtros. Enquanto a CNM leva em conta as famílias com renda inferior a R$ 210 por pessoa que estão inscritas no Cadastro Único.
Para ser elegível ao recebimento do programa é preciso ter renda familiar entre R$ 105 e R$ 210 por pessoa da família, considerando que esse grupo vive na linha de pobreza e extrema pobreza. Além de estar devidamente cadastrado no CadÚnico com atualização de dados nos últimos dois anos.
Por outro lado, além de cumprir com os requisitos básicos a família deve esperar a liberação de orçamento do governo federal para conseguir entrar no programa. Isso porque, novos inscritos passam a fazer parte do programa quando há recursos públicos disponíveis. Além disso, existem algumas prioridades, como para famílias com gestantes, crianças e adolescentes.
Inscrição no Auxílio Brasil
Depois que o adicional de R$ 200 no pagamento mínimo de R$ 400 do Auxílio Brasil foi anunciado, cresceu o interesse em receber o programa. Desde então, centenas de pessoas passaram a fazer sua inscrição no Cadastro Único, ou atualizando a inscrição já existente.
Segundo a CNM, esta novidade forçou a sobrecarga dos pontos de atendimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios. Considerando que nos anos de pandemia a atualização de dados havia ficado suspensa sem prejudicar os beneficiários, a fim de que as famílias ficassem em casa.
“A pressão dessa averiguação cadastral recai sobre os municípios. Como os servidores da assistência social não estão dando conta da fila de quem está nessa atualização cadastral, como é que vão fazer busca ativa para identificar as famílias que estão em situação de pobreza, por exemplo?“, pondera o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
Fila de espera é um problema de estado
A CNM critica a forma de pagamento do Auxílio Brasil e diz que ele não considera a situação de vulnerabilidade das famílias. Além disso, afirma que a inclusão de novos beneficiados é mais lento do que o aumento de cadastrados.
A instituição também estima que no período de agosto a dezembro de 2022 seria preciso um orçamento de R$ 12,2 bilhões por mês para zerar a fila de espera no programa. “O valor estimado é 66% superior à média mensal (R$ 7,4 bilhões) de gasto do programa até julho deste ano”, justificou a entidade.
