A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento imprescindível para que os motoristas estejam autorizados a dirigir pelo país. No entanto, caso o cidadão cometa infrações graves ou acumule pequenas infrações em sua habilitação, o documento é suspenso. Existe uma forma de recuperar a CNH, conheça como fazer a seguir.
Quando o motorista ultrapassa o limite de pontos em um prazo menor que 12 meses, a sua CNH é automaticamente suspensa. Funciona como uma penalidade aplicada ao cidadão que acumula infrações ao longo do ano. Vale tanto para os pontos aplicados sobre a habilitação, como para as infrações cobradas sobre o veículo.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da região que o motorista reside vai enviar uma carta notificando sobre a suspensão do documento. A partir disso, o cidadão deve comparecer até a unidade do Detran ou preencher online um requerimento que entrega a CNH ao órgão.
O documento fica retido no prazo de 6 meses a 1 ano. Quem não entregar o documento ou não apresentar defesa, receberá uma nova notificação. Vale dizer que em seu prontuário já vai constar a suspensão, então em uma blitz policial a autoridade vai saber que o motorista não pode dirigir ao consultar seu documento.
Soma de pontos que suspendem a habilitação
Recentemente foi alterada a soma de pontos que acarreta na suspensão da CNH. A nova legislação garante este tipo de impunidade nos casos de:
- 20 pontos, no período de 12 meses, caso constem duas ou mais infrações gravíssimas.
- 30 pontos, no período de 12 meses, caso conste uma infração gravíssima.
- 40 pontos, no período de 12 meses, caso não conste nenhuma infração gravíssima.
- 40 pontos, no período de 12 meses, para condutor que Exerce Atividade Remunerada, independente do tipo de infração cometida.
Como recuperar a CNH foi suspensa
Quem foi notificado sobre a suspensão da habilitação e não enviou sua defesa ao Detran, deve seguir um passo a passo para recuperar a CNH. Um caminho mais curto oferecido por instituições ilegais podem ser fraudulentos, além de ser crime.
- 1º passo: Entregue sua habilitação em uma unidade do Detran do seu estado;
- 2º passo: Cumpra o prazo estipulado e deixe de dirigir pelo período de 6 meses a 1 ano. Se reincidir no período de um ano, a suspensão será de 8 meses a 2 anos;
- 3º passo: Faça o curso de reciclagem com carga horária total de 30 horas/aula. Existe a opção de fazer o curso online, dependendo do Detran. O valor do curso varia de R$ 200 a R$ 300;
- 4ª passo: A sua CNH volta a ficar válida.
O motorista que for pego dirigindo mesmo com a habilitação suspensa terá que arcar com multa no valor médio de R$ 900 mais a apreensão do veículo.
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