Um anúncio feito pelo ministério do trabalho e previdência nesta quarta feira (3), de que 301.505 motoristas poderão receber o benefício emergencial aos motoristas de taxi, o auxilio taxista (bem taxista) na primeira rodada de pagamento, iniciada no dia 16 de agosto. O número de beneficiados foi repassado a pasta por 3.119 prefeituras.
O benefício é uma das facetas da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) eleitoral, que instituiu diversos auxílios (entre eles o auxilio taxista) e aumentou o número de beneficiários de outros, a poucos meses da eleição, como o Auxílio caminhoneiro.
O auxílio taxista foi instituído pela PEC Eleitoral (ou PEC Kamikaze, como foi apelidada), que decretou estado de emergência no País e elevou as despesas do governo em R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos e é vista como uma das apostas do governo para aumentar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição.
Agora, é com as prefeituras
As informações coletadas dos taxistas e entregues pelos municípios (responsáveis por conceder o serviço de táxi) serão cruzadas com a empresa de processamento do governo federal, a DATAPREV. Como previsto pelo governo federal, serão contemplados os profissionais com a licença em dia e que tem registro de taxista em data anterior a maio.
Com o prazo concedido pelo governo federal encerrando nesta quinta-feira, as prefeituras que não conseguirem cumprir o prazo, ainda terão a oportunidade de fazer o envio, mas terão sua previsão para o início do pagamento prorrogada. Entre 5 e 15 deste mês o pagamento está previsto para o dia 30.
Entre 20 de agosto e 11 de setembro, a previsão de pagamento ficará entre setembro e dezembro.
Inicialmente o pagamento de duas parcelas de R $1000,00 de uma só vez serão pagos aos beneficiários, referentes aos meses de julho e agosto, podendo haver reajuste no número de parcelas de acordo com o total de beneficiários e o limite de recursos destinados aos beneficiários do auxílio taxista.
O pagamento, como previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Eleitoral, promulgada em julho pelo Congresso Nacional, ampliou os benefícios sociais às vésperas das eleições, contando com a verba total de R$ 2 bilhões.
Veja o cronograma
- Cadastramento entre 25 de julho e 02 de agosto : pagamento 16 de agosto
- Cadastramento entre 05 de agosto e 15 de agosto: pagamento 30 de agosto
- Cadastramento entre 20 de agosto e 11 de setembro: pagamento entre setembro e dezembro
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