Ainda mais famílias de agricultores poderão ser beneficiadas por um projeto que concede auxílio de R $300 reais que discorre na câmara dos deputados e pode passar a ser pago todos os meses.
Se trata do benefício do programa de apoio à conservação ambiental às famílias que desenvolvem atividades sazonais, extrativistas ou agricultura de vazante. Programa que já faz parte da cartela de benefícios sociais do governo.
A medida, por sua vez, altera a lei 12512/11, que possibilita a criação de apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Além de conceder um maior suporte, com esse auxílio às famílias desses trabalhadores em questão.
A proposta de tornar no auxílio mensal
De autoria de Airton Amorim (Deputado federal pelo PT-PA) , a proposta do parlamentar denota a importância da manutenção mensal do auxílio pode assegurar o suporte necessário para os períodos de baixa ou nenhuma produção, como a entressafra, por exemplo), momento os agricultores e suas famílias não conseguem produzir.
Para Airton “Isso possibilita a complementação de renda e incentiva a exploração sustentável, evitando-se o êxodo rural”, destacou o deputado. Atualmente existe este mesmo benefício, mas sendo pago em uma escala diferente: somente a cada três meses.
Para que famílias que se encontram em situação de extrema pobreza possam desenvolver atividades de conservação em florestas nacionais, territórios ocupados por ribeirinhos , reservas extrativistas e etc.
Auxílio com pagamento dobrado a Mulheres chefe de família também passa a tramitar
Pela norma vigente, a transferência desses recursos pode ser realizada pelo prazo de até dois anos, podendo ser prorrogado. Com o projeto, as mulheres que são as responsáveis da família, provedora de família monoparental – quando a mãe é a única responsável pelos filhos, podem receber o benefício.
O projeto visa ter a duração de dois anos, podendo ser prorrogado caso, após um processo avaliatório, seus resultados nos variados prazos seja considerado satisfatório.
E quando esse benefício vai passar a esse novo esquema de pagamento do benefício
Nesse momento, a proposta tramita em caráter conclusivo, mas ainda passará por análise das comissões de desenvolvimento regional e da Amazônia; integração nacional; de agricultura, abastecimento e desenvolvimento rural; de finanças e tributação e de constituição justiça e cidadania.
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