O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), foi criado em abril de 2020, até abril deste ano pelo menos 25 milhões de trabalhadores já haviam aderido à esta categoria. Esta é uma alternativa ao saque rescisão, isso significa que o trabalhador deve decidir entre estes dois regimes.
A ideia do saque-aniversário do FGTS é permitir que o trabalhador acesse parte do saldo disponível na sua conta do fundo de garantia. É possível receber de 5% a 50% do total somado durante os anos trabalhadores. No entanto, ao optar por esse recebimento o cidadão abre mão do saque rescisão.
Isso significa que em uma possível demissão sem justa causa, o cidadão não poderá receber integralmente o que foi acumulado durante o período em que seu contrato ficou ativo. Caso deseje retornar à modalidade original que dá acesso ao pagamento total do fundo, será preciso aguardar carência de dois anos.
Por isso é preciso ficar atento ao que vale mais a pena. Especialistas acreditam que para aqueles que dificilmente serão demitidos pode ser interessante aderir ao saque aniversário. Dessa forma, conseguirá ter acesso a parte do saldo todos os anos.
Em contra partida, aqueles que têm pouco tempo de serviço, ou que correm o risco de serem dispensados em breve, não é interessante que façam a adesão à modalidade de aniversário.
Valor liberado no saque-aniversário do FGTS
São aplicadas alíquotas do saque-aniversário do FGTS ao saldo disponível na conta, e ainda pode ser adicionada uma parcela como bônus. O peso da alíquota depende do valor acumulado na conta.
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50,0% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,0% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,0% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,0% | 650,00 |
| De 10000,01 até 15.000,00 | 15,0% | 1150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,0% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,0% | 2.900,00 |
Por exemplo, quem possuí em sua conta R$ 5.000 poderá receber R$ 1.650, isso ao calcular (R$ 5.000 x 20% + R$ 650). Quanto maior o saldo, menor a alíquota que será usada no cálculo.
Como fazer a adesão ao saque aniversário
Quem desejar receber o saque aniversário do FGTS, liberado no mês de nascimento do trabalhador, o cidadão deve fazer a portaria por meio do aplicativo. Basta aceitar os termos e condições estabelecidos e automaticamente passa a estar incluso nesta opção.
Para receber ainda em 2022, o trabalhador deve fazer a transição até o último dia útil do seu mês de nascimento. Caso contrário o pagamento começa a partir do próximo ano.
