PIS/PASEP retroativo é PAGO pela Caixa; veja COMO RECEBER

O abono do PIS (Programa de Integração Social), e o PASEP ( Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) retroativos são, em outras palavras, o PIS/PASEP esquecido. Isso porque, trata-se de um pagamento que deveria ter sido recebido no ano passado, mas não foi retirado.

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PIS/PASEP retroativo é PAGO pela CAIXA; veja COMO RECEBER
PIS/PASEP retroativo é PAGO pela CAIXA; veja COMO RECEBER (Imagem: FDR)

O PIS/PASEP retroativo está relacionado aos anos-base de 2019 e 2020. Isso significa que o pagamento é destinado a quem cumpriu com os requisitos nestes anos. No entanto, por algum motivo, não receberam o abono salarial e agora ganham mais uma oportunidade de ter acesso ao valor.

Embora os anos trabalhados tenham sido 2019 e 2020, a quantia a ser paga corresponde ao salário mínimo deste ano. Ou seja, o máximo a ser recebido é de R$ 1.212, que quando somados chegam a R$ 2.424. Mas este é o limite, pode ser que o valor seja inferior.

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Para saber quanto vai receber é preciso dividir o teto (R$ 1.212) pelos meses trabalhados nestes anos. Por exemplo, quem atuou por 6 meses vai ter direito a metade do salário mínimo, R$ 606.

Quem tem direito ao PIS/PASEP retroativo?

As regras de acesso ao PIS/PASEP não mudam, seguem o padrão já estabelecido pelo governo federal. No entanto, para ter acesso ao abono retroativo é preciso que o cidadão cumpra com os seguintes requisitos:

  • Cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Receber remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base;
  • Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Para a remuneração de até dois salários, no entanto, vale o piso federal que era pago no ano base em questão.

Consulte o abono salarial

Para saber se há dinheiro esquecido no banco, e verificar se tem acesso ao valor, o cidadão pode verificar o saldo do PIS/PASEP em alguns canais. Como:

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Como fazer o saque

A Caixa Econômica Federal é a responsável por fazer o pagamento do PIS para trabalhadores de iniciativa privada. Enquanto o Banco do Brasil faz o repasse dos créditos do PASEP aos funcionários públicos.

No entanto, por se tratar de um dinheiro esquecido é preciso fazer uma solicitação formal de acesso ao PIS/PASEP retroativo. Existe a possibilidade de comparecer presencialmente em uma agência do banco responsável pelo abono, ou fazer a solicitação online.

O meio digital é enviando um e-mail para o endereço: trabalho.uf@economia.gov.br. Nesse caso, trocando o “uf” pela sigla do estado que reside. Este é o e-mail do Ministério do Trabalho. Outra opção é o atendimento telefônico no número 158.

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Após fazer o pedido, quando liberado o dinheiro será depositado na conta da Caixa ou conta do BB do trabalhador.

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Lila Cunha
Lila Cunha é formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Atua como repórter especial para o portal FDR. É responsável por selecionar as informações abordadas e garantir o padrão de qualidade das notícias veiculadas. Além disso, trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional.