Na última quarta-feira (20), o Ministério da Cidadania publicou decreto confirmando o Vale-Gás de R$ 120. A Portaria 797 para regulamentar o pagamento ampliado do Auxílio Brasil com parcelas de R$ 600, entre agosto e dezembro, também trata do repasse de três vales para compra integral do gás de cozinha de 13 kg, bimestralmente.
A portaria ainda destaca que o benefício complementar de R$ 200, como é chamado o novo Auxílio Brasil, que passa de R$ 400 para R$ 600, não deve gerar retroativos. Outro destaque vai para a intenção do governo de antecipar os repasses do benefício para a primeira quinzena do mês, apesar do desejo conhecido de tornar o plano possível, o texto da portaria não assegura a possibilidade.
Portaria publicada confirma Vale-Gás de R$ 120
O texto publicado explica o funcionamento do benefício atual, que garante ao contemplado 50% do valor da média nacional do preço do botijão de cozinha de 13kg. Os repasses são feitos a cada dois meses, tendo o último sido feito ainda em junho. O cálculo dos valores é uma responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
O chamado “adicional extraordinário” previsto pela PEC do Benefícios aprovada, garante o complemento de 50%. O recurso oferecerá às famílias contempladas os outros 50% do preço do gás. O Vale-Gás da proposta de emenda prevê um valor de R$ 120, caso o levantamento apresente uma alta nos preços do produto que ultrapasse isso, o valor será reajustado.
É importante destacar que todas as medidas presentes na PEC possuem caráter provisório. As determinações valem até dezembro. Desse modo, por se tratar de um benefício pago a cada dois meses e com último pagamento tendo sido feito em junho, o Vale-Gás de R$ 120 será repassado nos meses de agosto, outubro e dezembro.
Em janeiro de 2023, o benefício retornará ao formato original de 50% do valor do produto calculado pela ANP.
Quem deve receber o Vale-Gás de R$ 120?
O benefício do Vale-Gás é fornecido para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Sendo como uma ajuda de custos, visa diminuir tais efeitos para a população mais vulnerável.
Os contemplados possuem acesso ao benefício por meio do CadÚnico, a plataforma do governo que reúne dados e informações sobre as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica para destiná-las aos programas sociais do governo aos quais possuem direitos.
