Governo PUBLICA DECRETO confirmando VALE-GÁS de R$ 120; saiba ATÉ QUANDO será PAGO

Na última quarta-feira (20), o Ministério da Cidadania publicou decreto confirmando o Vale-Gás de R$ 120. A Portaria 797 para regulamentar o pagamento ampliado do Auxílio Brasil com parcelas de R$ 600, entre agosto e dezembro, também trata do repasse de três vales para compra integral do gás de cozinha de 13 kg, bimestralmente.

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VALE-GÁS de R$ 120 foi CONFIRMADO; veja como SOLICITAR o seu PAGAMENTO
Portaria publicada confirma Vale-Gás de R$ 120. (Imagem: FDR)

A portaria ainda destaca que o benefício complementar de R$ 200, como é chamado o novo Auxílio Brasil, que passa de R$ 400 para R$ 600, não deve gerar retroativos. Outro destaque vai para a intenção do governo de antecipar os repasses do benefício para a primeira quinzena do mês, apesar do desejo conhecido de tornar o plano possível, o texto da portaria não assegura a possibilidade.

Portaria publicada confirma Vale-Gás de R$ 120

O texto publicado explica o funcionamento do benefício atual, que garante ao contemplado 50% do valor da média nacional do preço do botijão de cozinha de 13kg. Os repasses são feitos a cada dois meses, tendo o último sido feito ainda em junho. O cálculo dos valores é uma responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

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O chamado “adicional extraordinário” previsto pela PEC do Benefícios aprovada, garante o complemento de 50%. O recurso oferecerá às famílias contempladas os outros 50% do preço do gás. O Vale-Gás da proposta de emenda prevê um valor de R$ 120, caso o levantamento apresente uma alta nos preços do produto que ultrapasse isso, o valor será reajustado.

É importante destacar que todas as medidas presentes na PEC possuem caráter provisório. As determinações valem até dezembro. Desse modo, por se tratar de um benefício pago a cada dois meses e com último pagamento tendo sido feito em junho, o Vale-Gás de R$ 120 será repassado nos meses de agosto, outubro e dezembro.

 Em janeiro de 2023, o benefício retornará ao formato original de 50% do valor do produto calculado pela ANP.

Quem deve receber o Vale-Gás de R$ 120?

O benefício do Vale-Gás é fornecido para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Sendo como uma ajuda de custos, visa diminuir tais efeitos para a população mais vulnerável. 

Os contemplados possuem acesso ao benefício por meio do CadÚnico, a plataforma do governo que reúne dados e informações sobre as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica para destiná-las aos programas sociais do governo aos quais possuem direitos. 

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Hannah Aragão
Hannah Aragão é graduanda em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco, a UFPE. Atuou em diversas áreas da comunicação, passando por assessoria, endo marketing, comunicação estratégica e jornalismo impresso. Atualmente, se dedica ao jornalismo online na produção de matérias para o portal FDR.