RECEITA FEDERAL VAI liberar a CONSULTA do 3º lote da RESTITUIÇÃO do IRPF; fique atento aos prazos

Os contribuintes devem ficar atentos aos prazos de consulta do terceiro lote da restituição do Imposto de Renda. De acordo com o calendário oficial, a liberação será concedida a partir da próxima sexta-feira (22)

RECEITA FEDERAL abre consulta do 3º lote da RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA nesta semana
RECEITA FEDERAL abre consulta do 3º lote da RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA nesta semana. (Imagem: FDR)

A consulta do terceiro lote da restituição do Imposto de Renda já tem data marcada para começar. Nesta sexta-feira (22), a população já pode consultar o valor a ser recebido.

Os pagamentos, por sua vez, estão agendados para começar dia 29 de julho. Os depósitos serão efetuados diretamente da conta bancária informada pelo contribuinte no ato da declaração. 

Se por alguma razão a restituição do Imposto de Renda não foi creditada, um exemplo é quando a conta informada foi desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate pelo prazo de um ano através do Banco do Brasil. Neste caso, é preciso fazer o reagendamento do saque a partir dos canais remotos do banco, são eles:

  • 4004-0001 para capitais e regiões metropolitanas;
  • 0800-729-0001 para as demais localidades;
  • 0800-729-0088 para deficientes auditivos.

O que é a restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda consiste na devolução do valor pago a mais na declaração do tributo. O saldo a ser devolvido pela Receita Federal é a restituição que pode ser resgatada pelo contribuinte. Normalmente, isso acontece em virtude das deduções do imposto. 

As deduções, por sua vez, tratam-se de condições para a redução do imposto, de modo que o débito seja inferior ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Um exemplo são os gastos com saúde, educação, dependentes e outros. Veja a seguir, a lista de despesas dedutíveis:

  • Despesas com educação;
  • Despesas médicas;
  • Despesas com dependentes;
  • Despesas com alimentandos;
  • Doações; e
  • Previdência social e privada.

Consulta da restituição do Imposto de Renda

Os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal para conferir se a declaração do Imposto de Renda foi liberada. Após acessar o portal, basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar a opção “Consultar Restituição”. O procedimento também permite a verificação sobre possíveis pendências capazes de travar a restituição, é o caso da malha fina. 

Na circunstância de qualquer inconsistência identificada, basta que o contribuinte envie uma declaração retificadora, com o objetivo de corrigir as pendências. Vale mencionar que pelo aplicativo do Meu Imposto de Renda também é possível consultar antigas declarações do IR.

Em caso de dúvidas sobre a restituição do Imposto de Renda, também é possível seguir um caminho diferente. Basta acessar o site da Receita Federal e informar alguns dados pessoais, como o CPF e data de nascimento, ambos sem a interferência de traços, pontos ou barras.

O portal apresentará todas as informações sobre o contribuinte, como o direito à restituição, o valor, data de depósito e mais. 

Calendário da restituição do Imposto de Renda

Os pagamentos da restituição sofrem variações com base na data de entrega da declaração do Imposto de Renda. Portanto, seguindo a lógica, quem entregou antes, recebeu primeiro, no dia 31 de maio.

A prioridade foi dada aos idosos, pessoas com deficiência (PCD), professores, bem como aos contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo de entrega, no mês de março. Já o segundo lote foi liberado em 30 de junho, para quem declarou o tributo até 18 de março.

Agora, os demais lotes da restituição do Imposto de Renda acontece nestas datas:

  • 1º lote: 31 de maio;
  • 2º lote: 30 de junho;
  • 3º lote: 29 de julho;
  • 4º lote: 31 de agosto;
  • 5º lote: 30 de setembro. 

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.