Incêndio atinge imóvel sem alvará na 25 de Março; confira qual o valor da multa pela irregularidade

Na manhã de ontem,11, um incêndio tomou conta de um prédio localizado no centro histórico de São Paulo deixando comerciantes desesperados. O prédio em questão não tinha o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que indica que uma edificação está operando dentro das normas de segurança contra incêndios. Em casos como este é aplicada uma multa. Descubra qual o valor cobrado.

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Incêndio em São Paulo

As chamas tiveram início na noite do domingo, 10, no prédio localizado na rua Barão de Duprat, na Sé, e se espalhou para prédios vizinhos. Segundo os Bombeiros, o fogo foi controlado pouco antes das 8h de ontem.

Em uma entrevista coletiva, os bombeiros informaram sobre a falta do alvará do edifício comercial.

“Pela consulta que nós fizemos [esse prédio] não tem AVCB”, disse o capitão André Elias, que disse ainda que não conhece a identidade do dono do edifício.

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O capitão disse ao UOL que o AVCB “garante que o prédio segue todas as normas que garantem a saída segura das pessoas que o utilizam”, no entanto que não tê-lo não quer dizer necessariamente que o prédio estava em risco.

AVBC e multa 

Imóveis que não possuem ou tem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVBC) vencido, significa que o imóvel em questão não está seguro para ser ocupado. Isto pode ocasionar advertências, multas e até mesmo o fechamento do prédio.

A fiscalização do imóvel ou área de risco é feita em decorrência de quatro razões principais:

  • Quando é solicitado pelo dono, responsável do imóvel ou responsável técnico;
  • Por meio do pedido de alguma autoridade competente;
  • Por planejamento do Corpo de Bombeiros 
  • Quando foi feita uma uma denúncia com evidências concretas.

O dono do imóvel consegue saber facilmente se o seu AVBC está vencido ou não. Basta acessar o sistema Via Fácil do Corpo de Bombeiros, informar o endereço e na mesma hora ele fica sabendo se está com sua licença em dia.

Multa

O valor da multa não é fixo, variando segundo a quantidade e a gravidade dos problemas detectados pela fiscalização.

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O Corpo de Bombeiros utiliza a UFESP (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo) para estabelecer o valor da multa.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.