A perícia médica do INSS é o procedimento responsável por liberar benefícios por incapacidade. Normalmente, eles são solicitados quando o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social possui alguma doença física, mental, intelectual ou sofreu um acidente.
Na maior parte dos casos, não basta apenas descrever a incapacidade e atestá-la com laudos médicos, é preciso se submeter à perícia médica do INSS conforme as determinações da autarquia. O médico perito é o profissional responsável por executar todo o procedimento e conceder o parecer final, positivo ou negativo.
Em algumas circunstâncias a incapacidade do segurado realmente o impede de se dirigir a uma unidade da Previdência Social para obter o resultado dos exames. Por isso, é importante destacar que a burocracia foi deixada de lado e agora, o resultado da perícia médica do INSS pode ser consultado pela internet. É só seguir estes passos:
- Acessar o site Meu INSS;
- Clicar em “Entrar com Gov.br” para realizar o login com CPF;
- Informar o CPF para fazer login;
- Clicar em “Continuar”;
- Digitar a senha cadastrada na conta Gov.br;
- Clicar em “Entrar”;
- Na seção “Outros serviços”, clique em “Resultado de Benefício por Incapacidade”.
- Pronto, basta clicar no número da sua solicitação para visualizar o resultado da perícia médica.
O que é a perícia médica?
A perícia médica é o procedimento criado pela autarquia com o propósito de verificar se a incapacidade alegada pelo segurado existe e se está em um nível que realmente o impeça de exercer a atividade profissional. Hoje, o procedimento é necessário para a liberação dos seguintes benefícios:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso seja um beneficiário por deficiência;
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por incapacidade permanente;
- Aposentadorias da pessoa com deficiência;
- Auxílio-acidente.
A importância deste procedimento consiste na possibilidade evitar golpes e fraudes envolvendo benefícios previdenciários e assistenciais, enquanto também tem a capacidade de amparar os segurados que realmente necessitam de ajuda.
Como reagendar a perícia médica do INSS?
Os segurados da autarquia que tinham agendamentos para os dias de greve podem e devem fazer o reagendamento. Para isso, basta seguir este passo a passo:
- Entre no Meu INSS;
- Clique em “Agendar Perícia” e, em seguida, em “Novo Requerimento”;
- Escolha entre “Perícia Inicial” se for a primeira vez, ou “Perícia de Prorrogação” se já estiver em benefício;
- Siga as orientações que aparecem na tela;
- Informe os dados necessários para concluir o seu pedido.
Documentos essenciais na perícia médica do INSS
Veja os documentos básicos e que são obrigatórios para você levar no dia da perícia médica no INSS:
- Documento de identidade (RG, CNH, etc) e o CPF;
- Comprovante de residência;
- Carteira de trabalho;
- Carnês de contribuição (a GPS – Guia da Previdência Social) e os comprovantes de Pagamentos, caso você tenha pagado o INSS como contribuinte facultativo, individual ou MEI;
- Documentos médicos: laudos, exames, receitas, atestados e outros;
Os documentos como carteira de trabalho e os carnês (GPS) são essenciais para comprovar que você é um segurado do INSS. Em especial, se você verificar que o seu Extrato Previdenciário (CNIS) está errado.
Suspensão da perícia médica do INSS
Alguns segurados do INSS já podem se preparar para esperar, pois o prazo de espera após o agendamento pode fazê-los esperar até 2023. Esta estimativa de tempo é relatada por vários segurados após o acesso ao Meu INSS ou ligação na central 135.
A fila de espera do INSS para perícias médicas já virou uma novela. Em maio, cerca de um milhão de segurados estavam no aguardo para serem chamados. O acúmulo é resultado de uma série de fatores, como a greve dos peritos médicos ocorrida no início deste ano e que teve mais de 52 dias de duração. O fechamento das agências durante o pico da pandemia e a escassez da mão de obra também contam.
Especialistas reforçam que a espera acima de 45 dias para a realização das perícias médicas vai contra a legislação e o acordo firmado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em julho de 2021, cuja validade expira somente no ano que vem.
Em resposta, o Ministério do Trabalho e Previdência informou que a Perícia Médica Federal realiza uma série de ações visando a redução do tempo de espera dos segurados.
O órgão também aproveitou para informar que, em breve, o INSS começará a liberar benefícios previdenciários e assistenciais sem que os segurados precisem sempre ser submetidos às perícias médicas na modalidade presencial.
A intenção é que o procedimento possa ser feito somente mediante a entrega de documentos, da mesma forma como aconteceu durante o ápice da Covid-19 entre 2020 e 2021.
