Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiverem pressa para realizar perícias médicas já podem se preparar, pois o prazo de espera após o agendamento pode fazê-los esperar até 2023. Esta estimativa de tempo é relatada por vários segurados após o acesso ao Meu INSS ou ligação na central 135.
A fila de espera do INSS para perícias médicas já virou uma novela. Em maio, cerca de um milhão de segurados estavam no aguardo para serem chamados. O acúmulo é resultado de uma série de fatores, como a greve dos peritos médicos ocorrida no início deste ano e que teve mais de 52 dias de duração. O fechamento das agências durante o pico da pandemia e a escassez da mão de obra também contam.
Especialistas reforçam que a espera acima de 45 dias para a realização das perícias médicas vai contra a legislação e o acordo firmado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em julho de 2021, cuja validade expira somente no ano que vem. Em resposta, o Ministério do Trabalho e Previdência informou que a Perícia Médica Federal realiza uma série de ações visando a redução do tempo de espera dos segurados.
O órgão também aproveitou para informar que, em breve, o INSS, começará a liberar benefícios previdenciários e assistenciais sem que os segurados precisem sempre ser submetidos às perícias médicas na modalidade presencial. A intenção é que o procedimento possa ser feito somente mediante a entrega de documentos, da mesma forma como aconteceu durante o ápice da Covid-19 entre 2020 e 2021.
“Está previsto ainda pagamento de bônus para perícias extraordinárias realizadas, o que deve aumentar a capacidade operacional da perícia médica. O pagamento será feito aos médicos que realizarem atendimentos além de suas metas ordinárias, conforme previsto na MP 1.113/2022, que já está em discussão no Congresso Nacional”, informou o texto.
O que são as perícias médicas do INSS?
As perícias médicas do INSS são um procedimento condicionado à concessão de benefícios por incapacidade e doenças graves. É ela que tem o poder de atestar se a condição alegada pelo cidadão realmente é verdadeira.
A importância deste procedimento consiste na possibilidade evitar golpes e fraudes envolvendo benefícios previdenciários e assistenciais, enquanto também tem a capacidade de amparar os segurados que realmente necessitam de ajuda. Atualmente, a perícia médica do INSS é necessária para a liberação dos seguintes benefícios:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso seja um beneficiário por deficiência;
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por incapacidade permanente;
- Aposentadorias da pessoa com deficiência;
- Auxílio-acidente.
