PEC dos Auxílios deixará valor surpreendente como ‘herança’

A PEC dos Auxílios, ao contrário do que o governo vem afirmando, causará impactos também no Orçamento de 2023. Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, caso a fila do Auxílio Brasil seja zerada ainda este ano, como é previsto pela PEC, os gastos com o programa subirão ao menos R$7,7 bilhões no ano que vem e irão atingir os R$96,7 bilhões.

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Se o Auxílio Brasil continuar sendo de R$600 no ano que vem, o custo total dele irá pular para R$140 bilhões.

A PEC, que atualmente está em tramitação na Câmara dos Deputados, libera um total de R$41,25 bilhões de despesas extras ainda este ano. O gasto mais elevado será justamente com o Auxilio Brasil, R$26 bilhões.

A partir destes recursos, o governo tem a intenção de ampliar o valor pago de R$400 para R$600 até o fim deste ano e inserir entre os beneficiados cerca de 1,6 milhão de pessoas, que neste momento aguardam o recebimento.

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O governo quer zerar a fila do programa, no entanto, a questão é que com isso, o governo irá criar um gasto permanente, que vai se refletir nos anos posteriores.

Através de um comentário publicado ontem, 6, Daniel Couri, diretor-executivo da IFI, e a diretoria da instituição, Vilma Pinto, disseram que o adicional extraordinário de R$ 200 corresponderia a um aumento de quase de 50% no valor atual benefício do Auxílio Brasil, “enquanto a inflação medida pelo INPC, em doze meses até maio de 2022, é de 11,9%”. 

“Se o objetivo é atenuar o efeito da inflação sobre a vida dos beneficiários do programa, o que justifica um reajuste tão mais expressivo que o aumento de preços observado no período recente?”, perguntaram.

Ao UOL, Daniel Couri disse que caso o Congresso decida que o valor do Auxílio Brasil continue em R$600 durante todo o ano que vem, o programa custará no total cerca de R$140 bilhões, ou 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto) do país em 2023.

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Os valores do programa para o próximo ano na prática, representam um crescimento substancial em comparação ao definido inicialmente para 2022: um Auxílio Brasil de R$ 400, com custo total de R$ 89 bilhões.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.