As enchentes decorrentes de um intenso fluxo de chuvas atingiram vários estados nordestinos. A população foi amplamente impactada, seja no pessoal ou profissional, com casas e estabelecimentos destroçados. O saque calamidade pelo FGTS é um dos benefícios em vigor para auxiliar essas pessoas.
Em Alagoas e Pernambuco o saque calamidade pelo FGTS já foi autorizado para os municípios que decretaram estado de emergência. De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), as agências abrirão as portas uma hora mais cedo, a partir das 09h para atender a população. Por ora, o benefício está disponível nas seguintes localidades:
- Atalaia;
- Branquinha;
- Cacimbinhas;
- Cajueiro;
- Capela;
- Chã Preta;
- Colônia Leopoldina;
- Jacuípe;
- Jundiá;
- Limoeiro de Anadia;
- Maceió;
- Major Isidoro;
- Maragogi;
- Matriz de Camaragibe;
- Marechal Deodoro;
- Murici;
- Paulo Jacinto;
- Pilar;
- Porto de Pedras;
- Quebrangulo;
- Rio Largo;
- Santana do Mundaú;
- São José da Laje;
- São Luís do Quitunde;
- Satuba;
- Taquarana;
- União dos Palmares;
- Viçosa.
Em Alagoas, o caminhão-agência da Caixa irá para algumas regiões afetadas oferecendo agilidade no atendimento às famílias que perderam todos os bens. A estas pessoas serão oferecidos estes serviços:
- Atendimento aos beneficiários do Auxílio Brasil;
- Atendimento aos beneficiários do Abono Salarial;
- pagamento do FGTS;
- Concessão de crédito;
- Auxílio na utilização de aplicativos do banco;
- Desbloqueio de cartão e senha de contas.
Saque calamidade pelo FGTS em Pernambuco
Em Pernambuco, a Caixa Econômica Federal habilitou duas novas cidades para receber o saque calamidade pelo FGTS, Olinda e Cabo de Santo Agostinho, ambas na Região Metropolitana de Recife. Portanto, todos os trabalhadores que moram nestes municípios e que foram afetados pelas chuvas podem receber até R$ 6.620.
Neste caso, os pedidos já foram liberados e podem ser feitos até o dia 28 de agosto através do aplicativo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Lembrando que é essencial ter saldo positivo em contas ativas e inativas e não ter resgatado nenhuma quantia pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses. Em Pernambuco, o saque calamidade pelo FGTS está liberado nesta cidades:
- Olinda;
- Cabo de Santo Agostinho;
- Recife;
- Jaboatão dos Guararapes;
- Camaragibe;
- Paulista;
- Macaparana;
- São José da Coroa Grande;
- Timbaúba.
Quem tem direito ao saque calamidade do FGTS?
A liberação do saque calamidade pelo FGTS para as vítimas das enchentes e outros desastres naturais se assemelha à iniciativa do governo junto à Caixa em 2020, que liberou o saque integral a caráter emergencial em virtude da pandemia da Covid-19. Conforme previsto por lei, o saque calamidade pode ser liberado na hipótese de desastres naturais, como:
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Tornados e trombas d’água;
- Precipitações de granizos;
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Rompimento ou colapso de barragens.
Enquanto isso, o FGTS é destinado a trabalhadores rurais, inclusive safreiros; contratados em regime temporário ou intermitente; avulso; diretor não empregado; empregado doméstico ou atleta profissional. Mas para isso, qualquer um deles deve se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Ser dispensado sem justa causa;
- Dar entrada na residência própria;
- Aposentadoria;
- Doença grave.
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