O FGTS Calamidade está sendo pago pela Caixa Econômica Federal. O benefício é concedido às pessoas que estão enfrentando um estado de calamidade pública. Neste momento, o recurso é destinado aos trabalhadores que sofreram com as chuvas que ocorreram nos últimos meses.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser sacado em caso de estado de calamidade. Assim, o trabalhador que possuir saldo positivo em suas contas poderá sacar até R$ 6.200.
Para ter direito é necessário que o estado de calamidade pública seja registrado pela Defesa Civil e que o Governo Federal tenha reconhecido. O trabalhador não pode ter realizado saque por motivo de calamidade nos últimos 12 meses.
Situações de calamidade pública que permitem o saque do FGTS
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Precipitações de granizos;
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Tornados e trombas d’água.
Municípios que estão liberando o saque do FGTS Calamidade
- Espírito Santo: Bom Jesus do Norte e São Miguel da Palha;
- Minas Gerais: Aimorés, Cataguases, Mateus Leme, Muriaé e Santo Antônio do Amparo;
- Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes e Recife;
- Rio de Janeiro: Angra dos Reis, Aperibé, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Itaocara, Mesquita, Miracema, Nova Iguaçu, Paraty e Queimados;
- São Paulo: Avaré, Campo Limpo Paulista, Capivari, Embu das Artes, Franco da Rocha, Jaú e Monte Mor;
- Santa Catarina: Içara e Tubarão.
Como solicitar o FGTS Calamidade?
- Abra o aplicativo do FGTS;
- Clique na opção “Meus Saques”;
- Selecione a opção “Outras situações de saque”;
- Agora escolha a opção “Calamidade pública”;
- Acesse a cidade;
- Selecione a opção para creditar o valor em conta Caixa, inclusive a Poupança Digital Caixa Tem, ou outro banco e enviar a solicitação.
O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de cinco dias úteis. Será exigido alguns documentos que podem ser enviados documentos digitalmente pela mesma plataforma. Veja os documentos:
- Documento oficial de identificação (RG, Carteira de Trabalho ou Passaporte);
- Comprovante de residência em nome do trabalhador (emitido no prazo máximo de 120 dias antes da decretação da calamidade). Serão aceitos: conta de luz, água ou outro documento recebido via correio.
