Está disponível a solicitação do saque do FGTS por calamidade em alguns municípios brasileiros. O cidadão que reside em local onde foi decretado estado de calamidade pública, devido a desastres naturais, ganha direito de receber parte do seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
O saque do FGTS por calamidade é um benefício liberado pela Caixa Econômica Federal. No entanto, para ter acesso ao recebimento de no máximo R$ 6.200 o cidadão precisa ter saldo disponível no fundo de garantia. O objetivo é que a quantia seja usada para dar assistência ao trabalhador.
Isso porque, a liberação é feita quando o município passou por algum desastre natural. Por exemplo, enchentes, deslizamentos, fortes chuvas, e outros, cujo motivo veio de alguma força da natureza.
Para ajudar as famílias que por ventura estão desabrigadas, ou perderam parte dos seus bens, o governo libera o saque do FGTS por calamidade. O decreto de calamidade pode ser feito pela prefeitura municipal, governo do estado ou governo federal.
Municípios que podem liberar o saque do FGTS
O site da Caixa Econômica atualiza semanalmente a lista de cidades que decretaram calamidade pública, e por isso terão permissão para o saque do FGTS.
Atualmente, o pedido pelo benefício pode ser feito em:
- Amapá: Vitória do Jari;
- Espírito Santo: Bom Jesus do Norte e São Miguel da Palha.
- Minas Gerais: Cataguases, Mateus Leme (Portaria 993), Muriaé e Santo Antônio do Amparo.
- Pernambuco: Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Macaparana, Recife, São José da Coroa Grande e Timbaúba.
- Paraná: Maripá.
- Rio de Janeiro: Angra dos Reis, Aperibé (Portaria 1024), Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana (Portaria 894), Mesquita, Miracema, Nova Iguaçu, Paraty, Queimados e Santo Antônio de Pádua (Portaria 1053).
- Santa Catarina: Içara e Tubarão.
Como solicitar o FGTS por calamidade
O trabalhador que reside em um dos municípios citados, que foi atingido pelo desastre natural e possuí saldo em conta, pode solicitar o FGTS por calamidade.
A regra diz que o pedido deve ser feito com um espaço de pelo menos doze meses (1 ano) entre os saques. O requerimento acontece de forma virtual, como indica o passo a passo:
- Acesse o aplicativo FGTS com seu login;
- Selecione a opção “Meus saques”, e em seguida “Outras situações de saque”;
- Agora, clique na opção “Calamidade pública” e informe o município;
- Encaminhe os documentos, como foto do documento de identidade (RG, CNH ou passaporte), e do comprovante de residência;
- Faça o pedido para creditar o valor na conta Caixa, ou em uma conta de outro banco.
A Caixa tem o prazo de cinco dias úteis para liberar o valor na conta, caso o cidadão cumpra com os requisitos.
