- O nome Auxílio Brasil está ligado a gestão de Jair Bolsonaro e deve acabar caso o PT volta ao poder;
- O novo Bolsa Família deve manter o pagamento de R$ 600;
- Deputado petista critica estratégia do governo Bolsonaro para aprovar mudanças no benefício.
Conhecido pela criação de benefícios sociais, o Partido dos Trabalhadores (PT) acredita que o Auxílio Brasil de R$ 600 seja definitivo. Isso, se o seu candidato à presidência da República, Luís Inácio Lula da Silva, for eleito. O aumento do pagamento em R$ 200 foi aprovado no Senado por meio da PEC Eleitoral.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2022, chamada inicialmente de PEC dos Combustíveis, depois Kamikaze e agora Eleitoral, foi aprovada no Senado. A ideia, entre outras coisas, é subir o valor do Auxílio Brasil para R$ 600. Hoje, o mínimo pago é de R$ 400 para cada família beneficiada.
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que inclusive ficou responsável pela relação entre Lula e os apoiadores do setor empresarial e financeiro, disse acreditar na permanência do valor de R$ 600.
“O PT foi o primeiro a defender o valor de R$ 600. O Bolsonaro foi contra. Não permitiu a aprovação. Então, Bolsonaro tem que se explicar porquê ele foi contra lá atrás e agora monta uma operação boca de urna, às vésperas das eleições, acreditando que pode comprar o voto de quem está sofrendo pela fome, pela insegurança alimentar“, disse Padilha.
A acusação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) está relacionada ao apoio do presidente à PEC a um custo de R$ 41,2 bilhões. Além disso, para que as medidas fossem aprovadas foi preciso decretar estado de emergência no país.
Somente em emergência é que a lei eleitoral permite que benefícios sociais sejam criados ou turbinados em ano de eleição. A ação também rendeu críticas de autoridades e especialistas. Isso, por conta do “drible” que o governo usou para aprovar as medidas.
Apoiadores de Bolsonaro acreditam que aumentar o valor do Auxílio Brasil, criar o PIX Caminhoneiro e subir o valor do vale gás, dará mais chances de reeleição do atual presencial.
Além de aumentar o valor pago no benefício social, a PEC prevê zerar a fila de espera do Auxílio Brasil. Dessa forma, 1,6 milhões de novas famílias devem ser inclusas como beneficiadas pelo programa.
Auxílio Brasil em 2023
A PEC prevê que o pagamento de R$ 600 no Auxílio Brasil finalize em dezembro de 2022. O que custará aos cofres públicos pelo menos R$ 26 bilhões a mais no orçamento do programa.
Para 2022, haviam sido reservados R$ 90 bilhões. Acontece que, mesmo se a partir de 2023 o valor retornar para R$ 400 o número de beneficiados vai ter subido e o governo que assumir o país precisará lidar com isso.
Em defesa do plano de governo do PT, o deputado Padilha justifica que é difícil criar um plano concreto para área fiscal por conta das despesas que serão geradas. Inclusive, disse que Lula pretende alterar o teto de gastos.
O teto de gastos é o limite que o governo federal tem para usar verbas públicas. Com as medidas apresentadas na PEC Eleitoral esse teto será ultrapassado, mas o respaldo é o estado de emergência.
“Essas incertezas e responsabilidades geradas por Bolsonaro e Guedes só reforçam que a deterioração econômica e social do país pode se agravar nesses últimos meses do governo fracassado por Bolsonaro, dificultando ainda mais qualquer tipo de detalhamento de uma proposta de um novo regime fiscal do país“, disse o deputado.
O governo Bolsonaro também zerou impostos federais sobre os combustíveis, e limitou a cobrança dos impostos estaduais. No entanto, a medida vale apenas até dezembro deste ano. O que significa que a partir de 2023 os preços devem subir e os impostos vão aumentar.
Bolsa Família vai voltar
A troca de nome de Bolsa Família para Auxílio Brasil foi uma estratégia do governo Bolsonaro. A ideia era desvincular o principal programa social do país da gestão PT, já que o Bolsa Família foi criado em 2003 no mandato de Lula.
Caso o ex-presidente retorne a cadeira de chefe da União, o deputado Padilha garante que o Bolsa Família vai voltar. Isso significa que mais uma vez o nome do benefício social será trocado.
Auxílio Brasil foi o nome dado pelo governo Bolsonaro a fim de criar uma relação de proximidade entre a atual gestão e as pessoas mais vulneráveis. Na época da liberação do auxílio emergencial, em 2020, a popularidade do presidente chegava a mais de 50%.
Naquela época, inclusive, o valor pago de auxílio era de R$ 600 por cadastrado. Foram mais de 60 milhões de recebedores. É justamente considerando esses pontos que os apoiadores do governo se basearam para propor um novo valor do Auxílio BR.
A medida, no entanto, não parece ter surtido efeitos imediatos. Na mais recente pesquisa eleitoral do Datafolha, no fim de junho, Bolsonaro ocupava a segunda posição na preferência dos eleitores com 28% das intenções.
Enquanto isso, Lula ficou na primeira colocação com 47% das preferências dos entrevistados pelo Instituto.
