Senado solicita a criação do auxílio taxistas dentro da PEC dos combustíveis; veja o valor

O senador Fernando Bezerra abandonou o apoio à PEC dos combustíveis original para formular um pacote de benefícios secundários. O novo texto sugere a concessão de um auxílio taxistas, considerando que a classe também é afetada diretamente pelos ajustes da Petrobras

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Senado solicita a criação do auxílio taxistas dentro da PEC dos combustíveis; veja o valor
Senado solicita a criação do auxílio taxistas dentro da PEC dos combustíveis; veja o valor. (Imagem: FDR)

Apesar de o pacote secundário da PEC dos combustíveis ser idealizado por Bezerra, o trecho que dispõe sobre o auxílio taxistas foi proposto pelo senador Eduardo Braga. O parlamentar também usa a alta dos combustíveis como principal justificativa para a iniciativa. 

A proposta de Braga à PEC dos combustíveis foi feita mediante emenda constitucional. O texto do pacote de benefícios de Bezerra já foi aprovado pelo Senado Federal na noite de quinta-feira, (30). Entenda os detalhes da proposta a seguir!

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Quanto a PEC dos combustíveis vai pagar pelo auxílio taxistas?

De acordo com a emenda incorporada ao texto, a intenção é que os taxistas recebam uma mensalidade de R$ 300 até dezembro de 2022. Esta foi a sugestão mencionada no texto, entretanto o valor não foi confirmado. Somente o custo total na margem de R$ 2 bilhões foi confirmado. 

Originalmente, a intenção de Braga era pagar o auxílio taxistas através da PEC dos combustíveis para motoristas autônomos, sejam taxistas ou motoristas de aplicativos, bem como condutores de pequenas embarcações e motociclistas de aplicativos. Para todos eles, seria necessário fazer um investimento aproximado de R$ 3 bilhões

“O presidente Bolsonaro entrou no circuito, em razão de certa resistência do Ministério da Economia”, afirmou o senador Flávio Bolsonaro. 

O parlamentar ainda sinalizou a possibilidade de o Governo Federal propor um auxílio aos motoristas de aplicativos em uma abordagem específica por meio de PEC exclusiva. No entanto, Braga explicou que a exclusão do amparo aos motoristas de aplicativo, por ora, aconteceu em virtude da dificuldade de organizar os pagamentos

Aos taxistas, o pagamento do auxílio, se aprovado, será efetuado por intermédio da Caixa Econômica Federal (CEF). A instituição financeira terá acesso aos cadastros dos profissionais, cujo envio dos documentos será responsabilidade das prefeituras.

O que diz a PEC?

O tema foi dividido em dois textos, sendo que o primeiro prevê a tributação do ICMS sobre os combustíveis. E apesar de o ICMS ser um tributo no âmbito estadual, o Congresso Nacional enxerga a possibilidade desta alternativa evitar aumentos abusivos nos preços dos combustíveis, tendo em vista que a alíquota deste imposto é alterada de acordo com a alteração nos preços anunciados pela Petrobras

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De acordo com a proposta, os estados terão autonomia para definir a alíquota incidente ou o preço do produto, desde que não ultrapasse a média praticada nos últimos dois anos. Desta forma, o índice estabelecido poderá vigorar pelo período de 12 meses sem a chance de um novo reajuste no decorrer do ano de vigência.

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Em contrapartida, a segunda proposta dispõe sobre a criação de um fundo de estabilização direcionado aos combustíveis. A medida recebe o apoio de governadores que se apropriaram do exemplo de outros países com o intuito de equilibrar os aumentos no barril de petróleo no cenário internacional.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.