Procon RJ obriga os postos de combustíveis a reduzir o valor da gasolina

A partir desta segunda-feira, 4, os postos de combustíveis serão obrigados a reduzir o valor da gasolina e do etanol no estado do Rio de Janeiro. Para isso, vai ser usado como referência o Código de Defesa do Consumidor. A fiscalização ficará por conta do Proteção ao Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ).

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Procon RJ obriga os postos de combustíveis a reduzir o valor da gasolina
Procon RJ obriga os postos de combustíveis a reduzir o valor da gasolina (Imagem: FDR)

O plano de fiscalização foi chamado de “Lupa na Bomba”. E tem como objetivo garantir que o direito do consumidor seja aplicado nos postos de combustíveis do estado. Para tanto, o Procon RJ pode aplicar multas de até R$ 12 milhões para aqueles que não cumprirem o novo cálculo no valor da gasolina.

Na última sexta-feira (1), o governo do estado autorizou a redução do imposto ICMS de 32% para 17%. Dessa forma, a previsão do governo local é que haja redução de pelo menos R$ 1,19 no litro da gasolina e de R$ 0,79 no litro de etanol.

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Baseado no Código do Consumidor, a empresa que não adotar a redução poderá receber uma multa a depender do seu tamanho e da infração cometida. O valor máximo a ser aplicado será de R$ 12 milhões. 

Na verdade, estamos contando três dias. Os postos tiveram sexta, sábado e domingo para poder modificar esse sistema e resolver a questão do estoque deles. A partir de hoje, o posto que for encontrado fora deste patamar da redução de R$ 1,19, será autuado. Esse é o valor médio de redução para o valor médio encontrado de R$ 7,80.“, explicou o presidente do Procon, Cássio Coelho.

Mudanças no valor da gasolina

De acordo com um levantamento feito pelo G1, a redução média no valor da gasolina deve ser de R$ 0,70 nas bombas. O governo do estado esperava uma diminuição um pouco maior, de R$ 1,10 e R$ 1,20.

Na manhã do dia 4 de julho, os postos de combustíveis ofereciam a gasolina com valores em torno de R$ 6,69 e R$ 6,70. Na zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, o valor da gasolina chegou a R$ 8,19, mas já foi reduzido e hoje (4) encontrava-se em R$ 7,49.

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O Procon conta com ajuda da população para fiscalizar a redução dos preços. Foi informado que haverá uma linha exclusiva no Disque Denuncia justamente para descobrir possíveis abusos nos postos.

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Lila Cunha
Lila Cunha é formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Atua como repórter especial para o portal FDR. É responsável por selecionar as informações abordadas e garantir o padrão de qualidade das notícias veiculadas. Além disso, trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional.