- PIX caminhoneiro visa suprir necessidade da classe trabalhadora afetada pela alta nos combustíveis;
- Benefício deve ser de R$ 1 mil;
- Calendário de pagamento ainda não foi definido.
A alta dos combustíveis se tornou motivo de preocupação constante para o Governo Federal. Neste sentido, uma proposta está em trâmite para auxiliar o público mais afetado pelos reajustes. Trata-se do PIX caminhoneiro, direcionado a caminhoneiros autônomos diretamente afetados pelos novos preços.
O último reajuste dos combustíveis foi anunciado pela Petrobras no último sábado (18). A alta foi de 5,18% na gasolina e de 14,26% no diesel. Os percentuais pesam no bolso dos caminhoneiros, um dos principais grupos de apoiadores de Bolsonaro, justificando a investida no PIX caminhoneiro.
Entretanto, propostas semelhantes ao PIX caminhoneiro também tramitam no Congresso Nacional, causando dúvidas na população sobre sua real intenção. Por isso, o FDR pontuou os destaques dessa iniciativa a seguir para esclarecer as possíveis dúvidas. Observe!
O que é o Pix caminhoneiro?
Faltando apenas alguns meses para as eleições de 2022, o presidente da República, Jair Bolsonaro pretende liberar mais uma transferência de renda. O Pix caminhoneiro de R$ 1 mil será direcionado aos caminhoneiros que sofrem e reclamam constantemente sobre a alta dos combustíveis.
A concessão do benefício ainda está em debate, sobretudo no que compete ao valor. Caso a proposta seja aprovada, a pretensão é fazer um repasse mensal de aproximadamente, R$ 1 mil.
No total, a proposta terá um custo aproximado de R$ 30 bilhões, devendo substituir a redução a zero do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel, proposta que vinha sendo trabalhada pelo governo. Vale mencionar que o projeto ainda inclui a ampliação do Vale Gás.
Como o PIX caminhoneiro será viabilizado?
O Palácio do Planalto tem se desdobrado para encontrar uma maneira de custear o novo pacote de medidas fora do teto de gastos. Esse pacote é composto pelo auxílio combustível e a ampliação do auxílio gás (vale gás nacional). A solução será a inclusão dos temas em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
A princípio, a PEC prevê um gasto fora do teto de R$ 29,6 bilhões visando a compensação dos estados. Atualmente, a intenção é usar o dinheiro para elevar também o Auxílio Brasil. Exclusivamente, o Pix caminhoneiro terá um custo de R$ 4 bilhões e o Auxílio Gás, R$ 2 bilhões. Os dois programas deverão vigorar em seis parcelas mensais.
Quem receberá o PIX caminhoneiro?
O foco do Pix caminhoneiro será os caminhoneiros autônomos, apesar da expectativa de que o público-alvo gire em torno de 650 mil a 900 mil beneficiários. Entretanto, somente após determinar uma estimativa de beneficiários, será possível estabelecer o valor real do auxílio combustível, o limite de gastos, fonte de financiamento, critérios de concessão e demais regras necessárias.
Quando o PIX caminhoneiro ficará disponível?
Ainda não é possível confirmar quando o PIX caminhoneiro ficará disponível, mas a previsão é que os pagamentos se iniciem em dezembro. Antes de definir um cronograma, ainda há muito o que ser resolvido, como o decreto de estado de emergência que será o ponto de partida para desenrolar a proposta em análise no Senado Federal.
Propostas semelhantes ao PIX caminhoneiro
O Vale Combustível foi proposto pelo senador Jean Paul Prates no formato de emenda e uma outra proposta já está em trâmite. O texto original propunha somente a criação de uma Conta de Estabilização de Preços dos Combustíveis. O intuito era inibir possíveis reajustes repentinos com base no dólar e petróleo.
O senador Alessandro Vieira também é um dos autores da proposta, cuja previsão de pagamento é para que se inicie ainda em 2022. Na oportunidade, o parlamentar frisou que o Vale Combustível não vai contra a legislação eleitoral. Portanto, não há impedimentos justificáveis quanto ao repasse. Pelo contrário, o benefício poderá minimizar os impactos gerados pelos fatores externos.
“Não estamos concedendo uma vantagem para o consumidor. Estamos tentando reduzir o dano causado por situações externas, totalmente estranhas ao controle dos brasileiros, em particular o aumento substancial no preço do barril de petróleo causado por uma guerra na Europa”, alegou.
A proposta dos senadores quanto ao Vale Combustível irá depender da disponibilidade de verba do Governo Federal. Logo, o benefício será distribuído em dois grupos a dois valores distintos.
Os motoristas de ciclomotor ou de motos de até 125 cilindradas receberão R$ 100 mensais. Já os motoristas e motociclistas de aplicativos, taxistas e pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16 HP terão a oportunidade de receber até R$ 300 ao mês. O pagamento do benefício está condicionado à comprovação de uma renda mensal de até três salários mínimos e ser um beneficiário do Auxílio Brasil.
