Saque aniversário do FGTS: passo a passo da solicitação e calendário de pagamentos

Disponível desde 2019, o saque aniversário do FGTS possibilita a retirada parcial do saldo que compõe o Fundo de Garantia. Anualmente, até 50% dos valores em contas ativas e inativas podem ser resgatados. 

O saque aniversário do FGTS, modalidade foi bem recebida pela parcela de trabalhadores brasileiros ansiosa por reaver alguma quantia retida pela poupança. O dinheiro é capaz de suprir necessidades emergenciais ou pontuais, tendo em vista que o cidadão já sabe quando irá recebê-lo, ao contrário das outras modalidades. 

Como o próprio nome indica, o saque aniversário do FGTS é liberado sempre no mês de aniversário do trabalhador. Agora, o resgate está autorizado aos aniversariantes de junho. O saque pode ser efetuado até o dia 31 de agosto de 2022. 

Quem pode receber o saque aniversário do FGTS?

Basicamente, todo o trabalhador formal que normalmente teria direito a outras modalidades do fundo, também pode resgatar o saque aniversário do FGTS. São eles:

• Trabalhadores Urbanos;
• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores intermitentes (Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista);
• Trabalhadores temporários;
• Trabalhadores avulsos;
• Safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita);
• Atletas profissionais (jogadores de futebol, vôlei, etc.);
• Diretor não empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS e;
• Empregado doméstico.

Regras e condições do saque aniversário do FGTS

Em tese, o trabalhador deve cumprir as regras gerais do programa para fazer o resgate no mês de aniversário. Depois, é importante ter o conhecimento do saldo depositado em conta. 

É importante estar ciente de que, este modelo impede o trabalhador de realizar o saque rescisório do FGTS mesmo se ele for demitido sem justa causa. Isso porque, o prazo de vigência do saque aniversário do FGTS é de dois anos, período no qual ele fica impossibilidade de efetivar uma nova troca no modelo de saque do FGTS. 

Mas ainda assim, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador que optou pelo saque aniversário continua tendo direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo.

Valor do saque aniversário do FGTTS

No que compete ao valor do saque aniversário do FGTS, como em contas com até R$ 500, por exemplo, o trabalhador será autorizado a fazer a retirada de até 50% do valor. O percentual do saque será gradativamente reduzido até atingir a margem de 5% conforme a quantia presente nas contas aumenta. 

Vale ressaltar que os saques contarão com um acréscimo de uma taxa fixa no valor de R$ 50 até R$ 2.900, a depender de cada caso. Portanto, os saldos menores terão direito a saques mediante percentuais maiores. Veja:

Solicitação do saque aniversário do FGTS

Quem tiver interesse em passar a se beneficiar do saque aniversário do FGTS precisa fazer o download do aplicativo do FGTS, fazer login com a conta vinculada à Caixa e selecionar a opção “Saque Aniveresário”. Ao efetivar a escolha por este modelo de saque, é preciso permanecer vinculado a ele durante o período mínimo de 24 meses.

Calendário do saque aniversário do FGTS

• Aniversariantes de janeiro: de 3 de janeiro a 31 de março;
• Aniversariantes de fevereiro: de 1º de fevereiro a 29 de abril;
• Aniversariantes de março: de 1º de março a 31 de maio;
• Aniversariantes de abril: de 1º de abril a 30 de junho;
• Aniversariantes de maio: de 2 de maio a 29 de julho;
• Aniversariantes de junho: de 1º de junho a 31 de agosto;
• Aniversariantes de julho: de 1º de julho a 30 de setembro;
• Aniversariantes de agosto: de 1º de agosto a 28 de outubro;
• Aniversariantes de setembro: de 1º de setembro a 30 de novembro;
• Aniversariantes de outubro: de 3 de outubro a 30 de dezembro;
• Aniversariantes de novembro: de 1º de novembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023;
• Aniversariantes de dezembro: de 1º de dezembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023;