Estas são as estratégias que outros países adotam para segurar preço da gasolina

O aumento no preço da gasolina não é um problema apenas dos brasileiros. Outros países também vêm passando por uma inflação dos combustíveis, provocada pelo aumento de demanda no pós-pandemia e, mais recentemente, pela guerra na Ucrânia e as sanções contra a Rússia.

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No Brasil, há uma grande confusão sobre que soluções podem ser tomadas para reverter ou aliviar a situação. O governo do presidente Jair Bolsonaro procura jogar a culpa ora para a Petrobras, ora para os governadores, e, de modo geral, demonstra não ser capaz de resolver o problema dos preços.

Mas o que outros países vêm fazendo para segurar o encarecimento da gasolina? Modelos bem-sucedidos lá fora podem ser usados pelo Brasil? Entenda a seguir.

Conta de estabilização

Uma das propostas discutidas aqui no Brasil, e que ainda tramita no Congresso, é criar uma conta de estabilização para os preços dos combustíveis. Isso já foi adotado por alguns países, como Peru e Chile.

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No Peru, o governo cobra um imposto das empresas toda vez que os preços dos combustíveis ficam abaixo de um limite estabelecido. O dinheiro que foi arrecadado é, então, usado para tentar controlar os preços quando eles aumentam.

Já no Chile, a conta de estabilização funciona como uma carteira de investimentos, cujos rendimentos são usados para segurar os preços.

Subsídios

Outra medida adotada por muitos países, e que também vem sendo considerada no Brasil, é a aplicação de subsídios diretos e indiretos para a gasolina e serviços impactados pelo aumento no custo dos derivados de petróleo. Portugal, por exemplo, desconta 10 centavos de euro a cada litro de combustível comprado nos postos.

Na Alemanha, desde o início deste mês e até o fim de agosto, o governo subsidia um programa de bilhete único. Com custo de 9 euros (R$ 49) e validade mensal, o bilhete permite aos passageiros usar o transporte público quantas vezes desejarem.

Cortar impostos

Uma das poucas medidas práticas já adotadas pelo governo brasileiro, o corte de impostos também é muito popular em outros países.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o presidente Joe Biden anunciou na quarta-feira (22) sua intenção de cortar impostos federais por três meses da gasolina e do diesel.

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A eficácia da medida, no entanto, é criticada por especialistas. Segundo eles, a redução pode causar um aumento de demanda, o que no médio prazo pode fazer os preços dos combustíveis voltarem ao patamar anterior. Também não há garantia de que os empresários repassarão o corte de impostos para os seus consumidores, através de uma redução nos preços.

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Outro problema é a deterioração das contas públicas que a redução de impostos pode causar. Isso é especialmente preocupante no caso brasileiro, em que especialistas apontam riscos para o orçamento de serviços essenciais, como saúde e educação, após a aprovação da lei que limita a 17% o ICMS cobrado de combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e comunicação.

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.