Audiência pública vai discutir o Programa Emprega+ Mulheres e Jovens. Governo pretende estimular a contratação de mais de 250 mil jovens em todo o país ainda nesse ano.
Nesta quarta-feira, 22, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar às 14h no Anexo II, Plenário 12 uma audiência pública sobre o Programa Emprega + Mulheres e Jovens.
Ele foi criado pela Medida Provisória 1116/22 e tem o objetivo de inserir esses dois grupos no mercado de trabalhopara inserir esse público no mercado de trabalho.
Programa Emprega+ Mulheres e Jovens
Em relação às mulheres, a MP possibilita uma flexibilização do regime de trabalho, assim, será possível adotar jornada parcial, banco de horas. Além disso, essas cidadãs terão acesso a qualificação em áreas estratégicas, o que possibilita o crescimento profissional e o apoio depois da licença maternidade.
Para os jovens, o texto cria o Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes; a partir dele as empresas receberão benefícios na contratação de aprendizes; com esse programa os jovens terão três anos de aprendizagem dentro da empresa.
Essa ação deve estimular a contratação de 250 mil adolescentes e jovens ainda em 2022.
“A medida provisória limita o trabalho da auditoria-fiscal do trabalho; reduz em 50% o valor da multa decorrente de auto de infração lavrado anteriormente à adesão ao Projeto; contabiliza em dobro a contratação de aprendizes, adolescentes ou jovens que estejam em situação de vulnerabilidade para cumprir a cota de aprendizagem profissional reduzindo assim o número de vagas disponíveis para esse público“, lembra o deputado Bohn Gass, ele que solicitou a audiência.
Os convidados para debater o assunto na audiência pública de amanhã são:
- ALTAIR GARCIA -Assessor Do Departamento Intersindical De Estatística E Estudos Socioeconômicos – DIEESE
- ANA MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS – Procuradora Do Trabalho E Coordenadora Nacional Da Coordenadoria De Combate À Exploração Do Trabalho Da Criança E Do Adolescente – Representante Do Ministério Público Do Trabalho – MPT
- ANTONIO ROBERTO SILVA PASIN – Superintendente Da Federação Brasileira De Associações Socioeducacionais De Adolescentes – FEBRAEDA
- BOB MACHADO – Presidente Do Sindicado Nacional Dos Auditores Fiscais Do Trabalho – SINAIT
- LUIS FELIPE BATISTA DE OLIVEIRA – Secretário De Trabalho Do Ministério Do Trabalho E Previdência Social
- LUIZ COLUSSI – Presidente Da Associação Nacional Dos Magistrados Da Justiça Do Trabalho -ANAMATRA
- LYDIANE MACHADO E SILVA – Vice-Presidente Da Associação Nacional Dos Procuradores E Das Procuradoras Do Trabalho – ANPT
- RAFAEL LUCCHESI – Diretor Nacional Do Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial – SENAI
- RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA – Desembargador Do Trabalho No Tribunal Regional Do Trabalho Da 9ª Região (Paraná).
- RONALDO LEITE – Secretário Geral Da CTB
- ROSE FRIGERI – Vereadora Da Câmara Municipal De Vereadores De Caxias Do Sul/RS
- SOFIA CAVEDON – Deputada Estadual Da Assembleia Legislativa Do RS
- SONIA BEATRIZ SBERSI DA SILVA – Coordenadora Administrativa Representante Da Escola Família Agrícola Da Serra – EFASERRA
- VALEIR ERTLE – Secretário Nacional De Assuntos Jurídicos Da Central Única Dos Trabalhadores – CUT
A audiência poderá ser acompanhada ao vivo pelo portal e-Democracia.
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