Para fugir da crise dos combustíveis, Governo deve furar o teto orçamentário em R$ 50 bilhões

Governo deve furar o teto orçamentário em R$ 50 bilhões para fugir da situação de crise dos combustíveis. A medida é uma tentativa de reduzir o preço da gasolina e do diesel após aumentos dados pela Petrobras.

A autorização do furo do teto de gastos está sendo discutida por parlamentares e aliados ao governo e ao Palácio do Planalto. Caso venha a ser permitida, a medida será inserida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em debate no Senado, que foi pensada para a redução dos preços dos combustíveis.

Governo tenta driblar a alta dos combustíveis

A estratégia é liderada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sendo uma resposta à alta dos preços da gasolina e do diesel.  

No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a PEC que prevê um gasto de R$ 29,6 bilhões fora do teto, em uma tentativa de compensar os estados que aceitassem zerar o ICMS do óleo diesel.  

Com a aproximação das eleições, o governo Bolsonaro tem como principal preocupação e desafio, driblar o problema da alta dos preços dos combustíveis. Diante do último aumento anunciado pela Petrobras, a discussão visa subir o gasto para R$ 50 bilhões, com o intuito de ter espaço para gastar e reduzir o combustível na bomba.

A ideia de pagamento de um auxílio aos principais afetados pelos altos preços, como os caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativo, também está em discussão. 

Proposta de aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 

As medidas que vêm sendo pensadas pelo governo tem como objetivo, a redução dos preços dos combustíveis praticados pela Petrobras que sofreram um reajuste de 5,18% no litro da gasolina e de 14,26% no litro do diesel.

Durante as conversas dos últimos dias, Lira tem apresentado as propostas de aumentar ou dobrar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas de óleo e gás, ou mesmo tributar a exportação sobre petróleo bruto.

Tem sido avaliado ainda, considerar a criação de um imposto de exportação, este entraria em vigor de maneira imediata.

Outra opção seria carimbar o dividendos distribuído pela Petrobras para a União para planos de assistência. 

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Hannah Aragão
Hannah Aragão é graduanda em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco, a UFPE. Atuou em diversas áreas da comunicação, passando por assessoria, endo marketing, comunicação estratégica e jornalismo impresso. Atualmente, se dedica ao jornalismo online na produção de matérias para o portal FDR.