Governo deve furar o teto orçamentário em R$ 50 bilhões para fugir da situação de crise dos combustíveis. A medida é uma tentativa de reduzir o preço da gasolina e do diesel após aumentos dados pela Petrobras.
A autorização do furo do teto de gastos está sendo discutida por parlamentares e aliados ao governo e ao Palácio do Planalto. Caso venha a ser permitida, a medida será inserida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em debate no Senado, que foi pensada para a redução dos preços dos combustíveis.
Governo tenta driblar a alta dos combustíveis
A estratégia é liderada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sendo uma resposta à alta dos preços da gasolina e do diesel.
No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a PEC que prevê um gasto de R$ 29,6 bilhões fora do teto, em uma tentativa de compensar os estados que aceitassem zerar o ICMS do óleo diesel.
Com a aproximação das eleições, o governo Bolsonaro tem como principal preocupação e desafio, driblar o problema da alta dos preços dos combustíveis. Diante do último aumento anunciado pela Petrobras, a discussão visa subir o gasto para R$ 50 bilhões, com o intuito de ter espaço para gastar e reduzir o combustível na bomba.
A ideia de pagamento de um auxílio aos principais afetados pelos altos preços, como os caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativo, também está em discussão.
Proposta de aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
As medidas que vêm sendo pensadas pelo governo tem como objetivo, a redução dos preços dos combustíveis praticados pela Petrobras que sofreram um reajuste de 5,18% no litro da gasolina e de 14,26% no litro do diesel.
Durante as conversas dos últimos dias, Lira tem apresentado as propostas de aumentar ou dobrar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas de óleo e gás, ou mesmo tributar a exportação sobre petróleo bruto.
Tem sido avaliado ainda, considerar a criação de um imposto de exportação, este entraria em vigor de maneira imediata.
Outra opção seria carimbar o dividendos distribuído pela Petrobras para a União para planos de assistência.
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