Mais uma conquista para os estudantes, a UFRJ aprovou o sistema de cotas para as seleções de pós-graduação. Decisão foi tomada em resposta a reivindicação de associação.
O chamado sistema de reserva de vagas foi criado pela Lei de Cotas, conhecida também como Lei 12.711, aprovada em 2012.
O objetivo era abrir mais oportunidades para alguns grupos que historicamente sofrem desigualdades sociais.
No entanto, essa lei não atende aos programas de pós-graduação, cabendo a cada instituição estabelecer uma regulamentação própria.
Agora, 10 anos depois de sua criação, a UFRJ dá um importante passo ao aprovar a adoção obrigatória de cotas em cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).
A decisão foi tomada na última quarta-feira, 15, e vai possibilitar mais oportunidades para estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência.
Cotas na pós-graduação da UFRJ
A decisão da última quarta está de acordo com o pedido feito pela Associação dos Pós-Graduandos (APG).
A entidade reuniu 600 assinaturas em um manifesto online que apontava para a importância da adoção desse sistema; confira um trecho:
“As políticas de ações afirmativas no Brasil são destinadas à reparação das desigualdades educacionais, fruto de processos discriminatórios estruturais de nossa sociedade, tais como o racismo, a transfobia e o capacitismo”.
Durante a votação, todos os membros do Conselho de Ensino para Graduados (CEPG), professores, representantes de estudantes e servidores técnico-administrativos da UFRJ foram favoráveis ao sistema de reserva de vagas também na pós-graduação.
Com isso, os programas de metrado e doutorado da UFRJ devem destinar pelo menos 20% as vagas para pessoas pretas, pardas e indígenas e 5% para pessoas com deficiência.
Os cursos ainda terão autonomia para realizar estudos técnicos e definir o percentual reservado a esses grupos. Outro ponto importante é que as seleções terão que reforçar a pontuação das mulheres em situação de parentalidade.
Ou seja, mães que tiveram filhos por adoção ou gestação nos últimos cinco anos.
A resolução também estabelece a prioridade para os estudantes em situação de hipossuficiência econômica.
“São muitos avanços em relação ao que já ocorria na UFRJ. Outra conquista muito importante foi a criação das comissões de heteroidentificação para as pessoas pretas e pardas. É um processo que já ocorre na graduação e nos concursos públicos da universidade e agora também ocorrerá na pós-graduação”, diz Jorge Marçal, doutorando no curso de Educação da UFRJ e secretário-geral da APG.
Outras universidades federais já adotavam o sistema de reserva de vagas nos programas de metrado e doutorado; entre elas estão a UFBA, UFAL, UFES, UFMG, UFPI e UFMT.
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