Com custo de aproximadamente R$ 3 bilhões, uma emenda inclusa no projeto que limita o ICMS cobrado sobre os combustíveis, propõe a criação do auxílio-gasolina. A ideia partiu do senador Eduardo Braga (AM), e pretende adicionar esse bônus aos salários concedidos por meio do Auxílio Brasil.
O projeto de lei que já foi aprovado no Senado Federal, e agora segue para Câmara dos Deputados, limita a cobrança do imposto ICMS em 17% sobre os combustíveis.
No texto, foi apresentada a emenda para que além desse benefício que pretende baratear o produto, fosse incluso um novo bônus. Propondo o auxílio gasolina de R$ 100 a R$ 300 adicionado ao Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família.
Valor do auxílio gasolina e quem teria direito
O senador Eduardo Braga sugeriu que o pagamento de R$ 100 fosse destinado para:
- motoristas detentores de habilitação para conduzir ciclomotor (ACC) ou motos de até 125 cilindradas, observados os limites de um benefício por família e rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.
E ainda, inclusão de bônus de R$ 300,00 para:
- motoristas autônomos do transporte individual;
- taxistas e motoristas;
- condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16HP;
- motociclistas de aplicativos, sempre com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.
No entanto, devido a Lei das Eleições que impede a criação de benefícios sociais em ano eleitoral, o projeto começaria a valer apenas em 2023.
O texto também condiciona a aprovação do auxílio gasolina ao orçamento público. Ou seja, depende do quanto o governo disponibilizaria para financiar o programa.
O mesmo senador, Eduardo Braga, já sugeriu o mesmo projeto em outro momento. Em março, a proposta era incluir a criação deste auxílio no projeto de lei que promoveu alterações na cobrança do ICMS para os estados.
A proposta, por ter sido bem aceita no Senado, ainda foi inclusa no projeto de lei 1472, de 2021. Este que propunha alteração na política de preços da Petrobras e propõe a estabilidade das tarifas.
No entanto, por hora, em nenhum desses projetos o auxílio-gasolina para ter avançado a ponto de garantir sua aprovação com certeza. Os inscritos no Auxílio Brasil terão que aguardar as próximas votações.
