Governo Federal repassa menos de R$ 1 para alimentação de estudantes

O gasto do governo federal para a alimentação por cada aluno da rede pública é inferior a R$ 1. Essa situação foi denunciada em uma carta elaborada pelo Observatório da Alimentação Escolar e assinada por dezenas de instituições, que cobram dos candidatos a cargos públicos nas próximas eleições mais verba para o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar). O Pnae é a principal iniciativa do governo federal para financiar a merenda das escolas na rede pública. Os recursos do programa, no entanto, diminuíram drasticamente nos últimos anos, e justamente quando o país passa por aumento da pobreza, da insegurança alimentar e da inflação de alimentos, fatores que afetam gravemente as crianças e adolescentes. O gasto do governo federal por aluno do ensino fundamental ou ensino médio é de apenas R$ 0,36. Para alunos do pré-escolar, é um pouco maior, R$ 0,53. O valor só supera R$ 1 nas creches de horário estendido (R$ 1,07) e nas escolas de ensino integral (entre R$ 1,07 e R$2). A criação do Pnae, em 2009, foi um passo importante para o desenvolvimento de uma política pública de segurança alimentar para crianças e adolescentes. Mas o seu esvaziamento, especialmente a partir de 2014, significa um retrocesso dessa política. Entre 2014 e 2019, os recursos do Pnae tiveram redução real de 20%. Mesmo no atual contexto, quando se esperava um reforço do programa para compensar o tempo que os alunos ficaram afastados da escola, devido à pandemia (sendo que, para muitos desses alunos, a merenda na escola é a única refeição diária), o orçamento diminuiu, de R$ 4,06 bilhões, em 2021, para R$ 3,96 bilhões neste ano. A carta assinada pelas instituições ressalta que a redução do orçamento do Pnae se mostra ainda mais grave considerando a forte inflação sobre os alimentos no período recente. Os preços de itens essenciais, como óleo de soja, arroz e carne, tiveram aumentos superiores a 30% nos últimos dois anos. As instituições também cobram dos candidatos ao governo federal e a outras instâncias do poder público que se comprometam com um aumento dos recursos do Pnae, para pelo menos R$ 8 bilhões, além da criação de um dispositivo que obrigue o Estado a reajustar anualmente esses recursos de acordo com a inflação dos alimentos e bebidas. É cobrado, ainda, que se cumpra a exigência legal, já existente, de adquirir pelo menos 30% dos alimentos usados na merenda escolar de pequenos agricultores. Além disso, como forma de melhorar a qualidade da merenda e combater distúrbios alimentares, como a obesidade, o documento propõe aumentar a compra de alimentos naturais e reduzir a de alimentos ultraprocessados.