- Cortes no Orçamento prejudicará pastas como Educação e Saúde
- Bloqueio foi adotado para que o teto de gastos não fosse ultrapassado
Por conta do bloqueio de R$8,702 bilhões de verbas de ministérios pelo governo Federal, algumas pastas serão mais prejudicadas. Estas pastas são Ciência, Tecnologia e Inovações, que perderá R$ 2,5 bilhões; Educação, queda de R$ 1,6 bilhão; Saúde, perda de R$ 1,3 bilhão; e Defesa que contará com menos R$ 706 milhões.
Por conta da pressão oriunda das instituições, o Ministério da Educação teve o bloqueio no Orçamento das universidades e institutos federais reduzido de R$3,2 bilhões para R$1,6 bilhão.
Por outro lado, as três pastas que sofreram menos com os cortes são Presidência da República (R$ 25 milhões); Banco Central do Brasil (R$ 18,7 milhões); e Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (R$ 9,7 milhões).
Também foi inserido no montante bloqueado, a reserva de R$ 1,737 bilhão na Lei Orçamentária Anual que inicialmente tinha sido reservada para reestruturação de carreiras de servidores. O governo federal bloqueou efetivamente R$ 6,965 bilhões.
Provavelmente, aplicação da verba dos servidores aconteceu por conta da necessidade de aumentar R$ 463 milhões ao montante total bloqueado, por conta do pagamento de gastos emergenciais, como para manutenção de sistemas e tarifas bancárias para a prestação de serviços.
Confira o montante bloqueado para cada ministério
- Ciência: R$ 2,5 bilhões
- Educação: R$ 1,6 bilhão
- Saúde: R$ 1,3 bilhão
- Defesa: R$ 706 milhões
- Infraestrutura: R$ 199,9 milhões
- Desenvolvimento Regional: R$ 149,8 milhões
- Relações Exteriores: R$ 120,6 milhões
- Justiça e Segurança Pública: R$ 117,4 milhões
- Cidadania: R$ 94,5 milhões
- Comunicações: R$ 87,4 milhões
- Minas e Energia: R$ 46,9 milhões
- Turismo: R$ 36,6 milhões
- Presidência da República: R$ 25,4 milhões
- Banco Central do Brasil: R$ 18,7 milhões
- Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: R$ 9,7 milhões
Razão dos bloqueios
O governo decidiu bloquear R$ 8,702 bilhões em gastos discricionários, que são aqueles que são determinados pelo próprio governo e que são usados para custear gastos gerais como luz, água, energia e investimentos.
Este bloqueio evitará que o teto de gastos seja ultrapassado. Este teto de gastos é uma regra constitucional que limita o gasto ao que foi previsto no Orçamento do último ano, corrigindo pela inflação. Este não foi o primeiro bloqueio feito pelo governo neste ano. Em março, um montante de R$1,7 bilhão foi bloqueado com a mesma finalidade.
O presidente Jair Bolsonaro quer, mesmo diante da greve dos servidores, dar aumento apenas para os policiais, que integram uma relevante base eleitoral para ele. No entanto, o governo está negociando um aumento para todos os servidores, como uma maneira de reduzir a pressão dos grevistas.
Paulo Guedes fala de possível aumento
Em sua participação no Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça, o ministro da Economia Paulo Guedes, afirmou que, por conta da inflação alta, uma recomposição salarial de até 5% para servidores públicos federais seria possível.
“Perdas acontecem: tem uma guerra e as pessoas perdem um pouco. Todo mundo perdeu, no mundo inteiro. O que você faz é (perguntar): daqui pra frente, é possível manter? A inflação acumulada desse ano foi 5% até agora. É possível repor o funcionalismo desse ano? Sim até 5% dá. Essa que é a conversa hoje lá”, afirmou Guedes.
De acordo com Esteves Colnago, secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, um reajuste como este provocaria um bloqueio de R$16,2 bilhões no Orçamento de 2022. Obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo pode destinar verba para este aumento até o fim do próximo mês.
Durante a discussão, Sérgio Ronaldo, o representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), afirmou que o Ministério da Economia fala do assunto apenas na imprensa. “Não tem essa de 5% garantidos, o que temos, na verdade, é a falta de respeito do governo com a classe trabalhadora”, disse.
Na visão de Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), esta é um caso inusitado. “Não temos uma mesa de negociação, estamos no meio da pandemia, mas queremos uma palavra firme que diga qual é a política salarial do governo. Até agora não sabemos”,disse.
