Senado aprova projeto que deve baratear as contas de luz; acompanhe

Contas de luz podem ficar mais baratas ainda este ano. Está tramitando no Senado Federal um projeto de lei que objetiva reduzir as tarifas elétricas de todo o país. De autoria do senador Fabio Garcia (União-MT), a proposta sugere a redução do caixa extra das distribuidoras. Entenda.

Senado aprova projeto que deve baratear as contas de luz; acompanhe (Imagem: Montagem/FDR)
Senado aprova projeto que deve baratear as contas de luz; acompanhe (Imagem: Montagem/FDR)

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal aprovou a retirada do ICMS (tributo estadual) da base de cálculo do PIS/Cofins (tributos federais). Desse modo, as distribuidoras de energia elétrica passaram a ter um crédito de R$ 50 bilhões que vem sendo pago pela Receita Federal.

Uma vez em que há lucro por parte das empresas, o Senado vem analisando a possibilidade de reduzir o valor as contas de luz. O projeto objetiva estimular a devolução das cobranças tributárias que já foram quitadas pela população.

Detalhes do barateamento das contas de luz

Ainda em votação pela Câmara dos Deputados, o texto pode afetar milhares de brasileiros que nesse momento tentam minimizar os impactos da atual crise econômica. Os parlamentares estão se articulando para que a sua sanção aconteça ainda nas próximas semanas.

O projeto viabiliza a devolução dos créditos tributários em prol dos usuários do serviço público sem atentar contra o equilíbrio econômico-financeiro das concessões de distribuição. Tanto é assim que a proposição determina a dedução, do valor a ser devolvido, dos montantes pagos diretamente pelas distribuidoras aos consumidores em ações judiciais, além de prever que eventual devolução antecipada desses créditos depende de anuência das distribuidoras, com a devida restituição do custo de capital associado a essa decisão — afirma o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto.

A previsão é de que já no segundo semestre a população consiga ter as contas de energia elétricas com um valor mais ameno. É válido ressaltar que há quase um ano esse setor está inflacionado devido à crise hídrica que afetou todo o país.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.